O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 46, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e de acordo com o disposto no art. 23 do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006,

Resolve:

Art. 1º Alterar os itens 3.2.2, 3.2.3, 3.2.4 e 3.2.5, da Portaria nº 975/SELOM-MD, de 23 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2008, Seção 1, página 14, que passa a vigorar com a seguinte redação:

3.2.2. Curso de Estado-Maior Combinado (CEMC)

O CEMC destina-se a habilitar Oficiais Superiores para o exercício de funções nos Estados-Maiores Combinados e desempenho de atividades que envolvam o planejamento e o emprego estratégico-operacional de forças militares em operações combinadas ou executadas sob orientação e supervisão do Ministério da Defesa.

Terá a duração de 13 (treze) semanas, iniciando em 17 de março e terminando em 10 de junho, com efetivo planejamento de 24 (vinte e quatro) estagiários.

3.2.3. Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE)

O CSIE destina-se a habilitar civis e militares para o exercício de funções de inteligência estratégica na administração pública e, em especial, no Ministério da Defesa.

Terá a duração de 21 (vinte e uma) semanas, iniciando em 17 de março e terminando em 7 de agosto, com efetivo planejado de 30 (trinta) estagiários.

3.2.4. Curso de Logística e Mobilização Nacional (CLMN)

O CLMN destina-se a habilitar civis e militares para o exercício de funções de logísticas nas Forças Armadas e em órgãos vinculados ao Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.

Terá a duração de 13 (treze) semanas, iniciando em 11 de agosto e terminando em 6 de novembro, com efetivo planejado de 30 (trinta) estagiários.

3.2.5. Curso de Gestão de Recursos de Defesa (CGERD)

O CGERD destina-se a proporcionar conhecimento, a civis e militares, dos conceitos de defesa no Estado moderno e processos de gestão de recursos de defesa no âmbito da administração pública e privada.

Terá a duração de 09 (nove) semanas, sendo realizado em duas edições, em São Paulo/SP e Brasília/DF, iniciando em 11 de maio e 31 de agosto e terminando em 10 de julho e 30 de outubro, respectivamente, com efetivo planejado de 50 (cinquenta) estagiários.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON A. JOBIM