Notas:

1) Revogada pela Portaria CIRM nº 349, de 30.09.2009, DOU 08.10.2009.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COORDENADOR DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, art. 16, do Regimento da CIRM,

Resolve:

Art. 1º Incluir o representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na composição do Comitê Executivo do Programa de Pesquisas Científicas na Ilha da Trindade (PROTRINDADE) e alterar a sua coordenação, estabelecida no art. 2º, da Portaria nº 319/MB, de 27 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de fevereiro de 2007, Seção I, página 9, que passa a ter a seguinte redação:

I - COMPOSIÇÃO

Coordenador:

- Representante da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM).

Membros:

- Representante do Ministério da Defesa (MD);

- Representante do Ministério de Minas e Energia (MME);

- Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT);

- Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA);

- Representante da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR);

- Representantes da Marinha do Brasil (Estado-Maior da Armada, Comando do 1º Distrito Naval e Diretoria de Hidrografia e Navegação);

- Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);

- Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; e

- Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE MOURA NETO

Comandante da Marinha"