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Portaria SEDEC nº 527 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Turvo - SC.

Portaria SAS nº 151 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Remaneja, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 152 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Remaneja, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria DPU nº 153 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Aprova o Estatuto da Escola Superior da Defensoria Pública da União.

Portaria SAS nº 153 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Torna sem efeito a Portaria SAS nº 127, de 27 de abril de 2009.

Portaria SE/MS nº 130 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 19 mai 2009

Rescinde a Portaria nº 423/2008, de 02.09.2008, com destinação de transferir recursos do Orçamento do Ministério da Saúde ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, visando o desenvolvimento do Projeto "Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde".

Portaria SAS nº 154 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Inclui, na Tabela de Tipo de Equipes do SCNES - Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, os tipos de equipes que especifica.

Portaria SEDEC nº 488 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Cascavel - CE.

Portaria MT nº 92 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Autoriza a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério dos Transportes a descentralizar para o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, os recursos orçamentários no montante de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais).

Portaria SEDEC nº 489 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Caucaia - CE.

Portaria SE/MS nº 131 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 19 mai 2009

Rescinde a Portaria nº 424/2008, de 03.09.2008, com destinação de transferir recursos do Orçamento do Ministério da Saúde ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, visando o Fomento ao Desenvolvimento, Qualificação e Inovação de Produtos.

Portaria SEDEC nº 490 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itatira/CE.

Portaria SEDEC nº 491 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Jaguaretama/CE.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 42 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Promove alterações de Modalidade de Aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria ANCINE nº 93 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos na Portaria ANCINE nº 28, de 3 de fevereiro de 2009, sem aumento de despesa.

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