A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 37/2008, de 22 de outubro de 2008, do Município de Terra Nova, devidamente homologado pelo Decreto nº 32.846, de 11 de dezembro de 2008, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000007/2009-25,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Terra Nova, zona rural, localidades de Riacho dos Cavalos, Poço da Pedra I, Poço da Pedra II, Jatobá I, Jatobá II, Baixio, Rancharia, Pilões, Moraes, João Corrêia, Sussuarana, Timbaúba, Várzea Alegre, Várzea do Mulungu, Baraúnas, Sanguessuga, Paus Pretos, Riachinho, Araras, Ipoeiras I, Ipoeiras II, Barreiros, Cacimba Velha, Porcos, Batalhão, Baixio dos Grandes, Umari, Padre Anchieta, Quipá, Catolé, Badajó, Espinhos I, Espinhos II, Espinhos III, Espinhos IV, Pau de Colher, Várzea da Barra e Queimada Grande, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 22 de outubro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE