A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 004, de 2 de janeiro de 2009, do Município de Patrocínio do Muriaé, devidamente homologado pelo Decreto de 31 de março de 2009, do Estado de Minas Gerais, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000928/2009-98,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Patrocínio do Muriaé, zona urbana, nos Bairros Centro, Ruas Nana Pompei, Mário Daher, Telemâco Pompei, Álvaro Víctor da Silva, João Pinheiro, Cristo Rei, Beco Severino Veloso e Avenida Silvera Brum; Luvi, Ruas São Sebastião, Abdo Hassen Raad, Oliveira Lima e Verediana Torres de Castro Campos; Santo Antônio, Ruas Padre Juliano Lauer, Maestro Augusto da Silveira, Antônio Mongarde e Maximiano Fraga; e zona rural, nas Localidades Ponte Vermelha, Gavião, Poço Fundo, Ivaí, Fazenda Três Barras, Sapucaia, Fazenda Anastácia e Fazenda Azul, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 2 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE