A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 004, de 16 de janeiro de 2009, do Município de São Geraldo, devidamente homologado pelo Decreto de 4 de março de 2009, do Estado de Minas Gerais, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000637/2009-08,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enchentes ou inundações graduais, a situação de emergência, no Município de São Geraldo, zona urbana, nos Bairros Horto Florestal, Nossa Senhora de Fátima e Centro, Ruas 21 de Abril, Vereador Luiz Simões, Coronel Bitencourt e Prefeito João Vicente Ferreira Filho; e zona rural, nas Localidades Ribeirão Vermelho, Itinga, Quebra-Cabo e Distrito de Monte Celeste, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 16 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE