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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 548 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Verdejante/PE.

Portaria MinC nº 29 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e para concessão de prêmios a iniciativas culturais no âmbito do Ministério da Cultura.

Portaria MEC nº 454 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorizações de concursos e provimentos de que trata a Portaria MEC nº 251 de 2009.

Portaria CNJ nº 549 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Constitui Comitê Executivo para o Fórum para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Agrários e Urbanos.

Portaria SEDEC nº 549 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Salvador das Missões/RS.

Portaria SEDEC nº 550 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Pedro do Butiá/RS.

Portaria COMAER nº 454 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

(*) Aprova o Regulamento do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial.

Portaria SEDEC nº 551 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Araranguá/SC.

Portaria SEDEC nº 552 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Garuva - SC.

Portaria INMETRO nº 137 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para as placas cerâmicas para revestimento.

Portaria COMAER nº 455 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

(*) Aprova o Regulamento da Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo.

Portaria DEST nº 8 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Altera o limite máximo para os quadros de pessoal da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

Portaria SEDEC nº 553 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Governador Celso Ramos - SC.

Portaria INMETRO nº 138 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Determina que as entidades de direito público conveniadas com o Inmetro, quando da fiscalização, de Isqueiros a Gás, Recarregáveis ou Descartáveis, com Reservatórios e/ou Corpos Manufaturados em Polímero (resina plásticas), em todo o território nacional, deverão aceitar até 31 de dezembro de 2010 no comércio varejista/atacadista, que os isqueiros a gás fabricados até 30 de novembro de 2008, ostentem o Selo de Identificação da Conformidade, conforme constante no anexo desta Portaria.

Portaria SEDEC nº 554 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Palhoça - SC.

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