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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 409 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

Portaria MEC nº 452 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Remaneja entre as Universidades Federais autorizações de concursos e provimentos de que trata a Portaria MEC nº 212, de 18 de fevereiro de 2008.

Portaria FNS nº 372 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Prorroga, até 22.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 644/2007.

Portaria STN nº 274 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Divulga, por meio da página da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, na rede mundial de computadores - internet, os valores a serem entregues a título de apoio financeiro aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes aos meses de janeiro a março de 2009.

Portaria SAS nº 159 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MEC nº 453 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Remaneja entre as Universidades Federais autorizações de concursos e provimentos de que trata a Portaria MEC nº 1.110, de 4 de setembro de 2008.

Portaria PGF nº 499 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal no Estado de Tocantins às Procuradorias Federais junto à Fundação Universidade Federal de Tocantins - UFT e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins - IFET/TO, nas atividades de consultoria e assessoramento jurídicos.

Portaria SAS nº 160 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria PGF nº 500 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Santarém/PA e sua colaboração à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Marabá/PA.

Portaria SAS nº 161 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SOF nº 31 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso, constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria FNS nº 345 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 30.06.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 520 de 2007.

Portaria SAS nº 162 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Remaneja, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria CGU nº 983 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União, UG 110174, alocados na funcional programática 04.124.1173.2B13.0001, Prevenção à Corrupção e Transparência das Ações do Governo, à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria DECEA nº 140 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Aprova a edição do Manual que apresenta a Metodologia para a Implementação da Gestão da Qualidade no SISCEAB.

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