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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 555 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Riqueza - SC.

Portaria INMETRO nº 139 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Construção de Embarcações Acessíveis para Transporte Coletivo de Passageiros.

Portaria SEDEC nº 556 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Terezinha - SC.

Portaria SEDEC nº 557 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Pedro de Alcântara - SC.

Portaria SEDEC nº 558 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Monte Alegre de Sergipe - SE.

Portaria SEDEC nº 559 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Poço Redondo - SE.

Portaria SOF nº 32 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso e de resultado primário, constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 560 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Porto da Folha - SE.

Portaria MMA nº 167 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Divulga o resultado de Desempenho Institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Portaria SEDH nº 1.118 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Aprova o calendário das atividades de execução orçamentária e financeira da Secretaria Especial dos Direitos Humanos referente ao exercício financeiro de 2009.

Portaria MMA nº 169 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Prorroga o prazo estabelecido no art. 7º da Portaria nº 321, de 21 de dezembro de 2004.

Portaria MMA nº 170 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Estabelecer critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental-GDAEM, Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Executiva e de Suporte do Meio Ambiente-GTEMA, Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo-GDPGPE e dá outras providências.

Portaria MF nº 232 de 20/05/2009

Dispõe sobre a classificação provisória de receita tributária arrecadada.

Portaria SEDEC nº 528 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Salvador/BA.

Portaria COMAER nº 442 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Fixa os percentuais de Coronéis não-numerados a vigorar no ano de 2009.

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