A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 004/2009, de 12 de janeiro de 2009, do Município de Salvador das Missões, devidamente homologado pelo Decreto nº 46.266, de 1º de abril de 2009, do Estado do Rio Grande do Sul, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000977/2009-21,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de vendavais, a situação de emergência, no Município de Salvador das Missões, zona urbana, na rua Getulio Vargas, do nº 1.191 a 1.232; rua 1º de Maio, do nº 951 a 677; Av. Independência, do nº 152 a 1.444; rua Romano Heinzmann, do nº 1.016 a 1.072; rua São João, do nº 1.037 a 1.097; Rua Cerro Azul, do nº 659 a 680; João Castilho, ao nº 951 a 791; rua Anchieta, do nº 695 a 609; rua La Salle, do nº 889 a 801; rua Jacob Kroetz Sobrinho, do nº 889 a 799; rua Titadentes, do nº 875 a 792; rua do Emigrante, do nº 978 a 395; rua do Comércio, do nº 899 a 497; rua Duque de Caxias, do nº 703 a 625; rua da República, do nº 705 a 625 e rua Adeum Alexius Brod, do nº 230 a 203; e na zona rural, nas localidades de: Santa Catarina, Isabel Sul, Linha Santo Antonio Baixo, Esquina Faxinal e Linha São José, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 12 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE