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Exibindo: 7838 normas.

Portaria CCPR nº 211 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Subdelega competência para a concessão de Gratificações Temporárias Sipam - GTS.

Portaria FNS nº 410 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 2.150.000,00 (dois milhões, cento e cinqüenta mil reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal do Maranhão, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 665/2008.

Portaria FNS nº 377 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Prorroga, até 09.10.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 299/2008.

Portaria FNS nº 378 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Prorroga, até 09.10.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 220/2008.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 46 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Promove alterações de Modalidade de Aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MRE nº 312 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Ministério das Relações Exteriores e dar cumprimento ao Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008.

Portaria FNS nº 379 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Prorroga, até 21.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 221/2008.

Portaria COMAER nº 458 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Aprova o Regulamento do Centro Logístico da Aeronáutica.

Portaria SOF nº 33 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria CGU nº 993 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Torna público o resultado do vigésimo oitavo sorteio para seleção de unidades municipais onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais.

Portaria STN nº 284 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Altera a programação de pagamento dos restos a pagar não processados de que trata o Anexo IV do Decreto nº 6.752, de 28 de janeiro de 2009.

Portaria MIN nº 101 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Altera a área geográfica instituída pela Portaria nº 1.031, de 5 de julho de 2007, e modificada pela Portaria MIN nº 1.857,de 2008.

Portaria CGU nº 994 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Torna público o resultado do sorteio para fins de fiscalização de unidades municipais e avaliação da metodologia do Programa de Fiscalização a partir de sorteios Públicos.

Portaria FNS nº 389 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorrogar, até 31.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 146 de 2006.

Portaria FNS nº 390 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 31.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 158 de 2006.

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