A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 04, de 2 de janeiro de 2009, do Município de Piedade dos Gerais, devidamente homologado pelo Decreto de 15 de abril de 2009, do Estado de Minas Gerais, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000979/2009-10,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enchentes ou inundações graduais, a situação de emergência, no Município de Piedade dos Gerais, zona urbana, no Bairro Centro, Ruas Bela Vista e Primavera; e zona rural, nos Povoados de Medeiros de Cima, Andrade, Cachoeira e Borges, pelo prazo de sessenta dias, contados a partir de 2 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE