Portaria PGF nº 556 de 08/06/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 09 jun 2009
Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Ji-Paraná/RO, a Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI em Ji-Paraná/RO e a representação da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Ji-Paraná/RO.
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008,
Resolve:
Art. 1º O Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Ji-Paraná/RO, a Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI em Ji-Paraná/RO e a representação da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Ji-Paraná/RO, prestarão colaboração mútua, sob a coordenação do responsável pelo primeiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO DA SILVA FREITAS