A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 2.844/2009, de 6 de abril de 2009, do Município de João Neiva, devidamente homologado pelo Decreto nº 392-S, de 22 de abril de 2009, do Estado do Espírito Santo,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil nos Processos nºs 59050.001149/2009-18 e 59050.000238/2009-39, e resolve:

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 264, de 30 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 31 de março de 2009,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de enxurradas, no Município de João Neiva, zona urbana, Bairros Centro, Monte Líbano, Vila Nova de Baixo, Vila Nova de Cima, São Carlos I, São Carlos II, Rodoviária, COHAB, Cristal, Santo Afonso, de Fátima, da Penha e Piraque Açu; zona rural, no Distrito Acioli e nas localidades de Cavalinho, Valada de Cavalinho, Demétrio Ribeiro, Ribeirão de Cima, Mundo Novo, Barra do Triunfo, Córrego Vinte Um, Saúna, Núcleo Costa Pereira, Alto Bérgamo, Lampê, Santo Antônio e Fortaleza, por mais noventa dias, contados a partir de 6 de abril de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE