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Exibindo: 7838 normas.

Portaria DPU nº 276 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Altera a Portaria DPU nº 261, de 9 de julho de 2008.

Portaria FUNARTE nº 163 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Prorroga o prazo para as inscrições no Projeto Pauta Funarte 2009.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 65 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria CAPES nº 83 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse de recursos financeiros, para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, considerando a Portaria MEC Nº 582, 17.06.2009, DOU 18.06.2009 Seção I.

Portaria SNJ nº 22 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Disciplina o procedimento para análise dos casos omissos ou especiais para concessão de residência no País conforme dispõe a Lei nº 11.961, regulamentada por meio do Decreto nº 6.893, ambos de 2 de julho de 2009.

Portaria COMAER nº 650-T de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Fixa vagas para matrícula de Oficiais, integrantes de Quadro de Carreira, do Corpo de Oficiais da Aeronáutica, da ativa, nos Programas de Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, e estabelece calendário de eventos de matrícula para o ano de 2010.

Portaria COMAER nº 651-T de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Fixa Vagas Ordinárias e Privativas para matrícula no Curso Fundamental do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, para o ano de 2010.

Portaria COMAER nº 652 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Dispõe sobre a Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC).

Portaria SEDEC nº 660 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Salgueiro/PE.

Portaria MIN nº 231 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Afere a situação de emergência, no Estado de Sergipe, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por enchentes ou inundações graduais.

Portaria SEDEC nº 661 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ.

Portaria SEDEC nº 662 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Alpestre/RS.

Portaria SEDEC nº 663 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Barra do Rio Azul/RS.

Portaria SEDEC nº 664 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Gaurama - RS.

Portaria SEDEC nº 665 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Gramado dos Loureiros - RS.

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