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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 465 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 228,70 (duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 466 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 863.650,04 (oitocentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinqüenta reais e quatro centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria AGU nº 912 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Criciúma/SC.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 66 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria CAPES nº 84 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro 2008.

Portaria CNJ nº 580 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Institui Grupo de Trabalho para proposição de medidas quanto à violência nos estádios de futebol e entorno.

Portaria DEST nº 12 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da INB - Indústrias Nucleares do Brasil, fixado pela Portaria/MP nº 207, de 13 de abril de 2004.

Portaria PGF nº 656 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 5ª Região a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Portaria PGF nº 657 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Pará a consultoria e o assessoramento jurídicos da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, bem como a defesa judicial e extrajudicial dos direitos individuais e coletivos dos indígenas e de suas comunidades, no Estado do Pará.

Portaria MEC nº 657 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Retifica os resultados finais do Censo Escolar de 2008.

Portaria SPOA/SE/ME nº 87 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Torna sem efeito as publicações das Portarias nºs 140 e 141, de 29 de dezembro de 2008.

Portaria MEC nº 658 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Institui, no âmbito do Ministério da Educação, grupo de trabalho constituído por servidores do quadro efetivo de pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, da Secretaria de Educação a Distância (SEED) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, com objetivo de colaborar na implementação de medidas tendentes ao alcance do novo marco regulatório.

Portaria IPHAN nº 440 de 07/07/2009

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir os mecanismos de regulação e monitoramento da circulação de Obras de Arte.

Portaria CNEN nº 14 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Aprova a revisão 02 do PLANO GERAL DE NORMATIZAÇÃO.

Portaria MS nº 1.507 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

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