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Exibindo: 7838 normas.

Portaria ICMBio nº 55 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Cipó.

Portaria SEDEC nº 666 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Paulo Bento - RS.

Portaria SEDEC nº 667 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Quatro Irmãos - RS.

Portaria SEDEC nº 668 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Rio dos Índios - RS.

Portaria SEDEC nº 669 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Tenente Portela - RS.

Portaria SEDEC nº 670 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Trindade do Sul - RS.

Portaria SEDEC nº 671 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Vista Gaúcha - RS.

Portaria SEDEC nº 672 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Nova Veneza - SC.

Portaria SEDEC nº 673 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pedro de Toledo - SP.

Portaria MDA nº 41 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Altera a Portaria nº 39 de 20 de julho de 2007 que institui, no âmbito da Secretaria de Reordenamento Agrário - SRA, a Unidade de Gestão Nacional do Programa - UGN, para gerenciar e coordenar a execução do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil, objeto do Contrato de Empréstimo nº 1633/OCBR, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Portaria FINEP nº 6 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT.

Portaria SE/MEC nº 769 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SESu nº 863 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SE/MAPA nº 60 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Instala, no âmbito de atuação da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, a Unidade Técnica Regional de Agricultura Pecuária e Abastecimento no Município de Rio Verde - GO-UTRA-RV/DT-GO.

Portaria SE/MS nº 214 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 11.647, de 2008.

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