Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria CAPES nº 80 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro 2008.

Portaria AGU nº 908 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Determina que o Núcleo de Assessoramento Jurídico em Teresina/PI, em caráter temporário e emergencial, atue em colaboração com o Núcleo de Assessoramento Jurídico em Manaus/AM, no assessoramento jurídico dos órgãos da Administração Federal Direta sediados no Estado do Amazonas.

Portaria SAS nº 225 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Estabelece o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia, do município de São Gonçalo no estado do Rio de Janeiro.

Portaria SEDEC nº 650 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Delmiro Gouveia/AL.

Portaria MDIC nº 196 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Determina que somente será admitida a comercialização e a instalação dos sistemas supramencionados, nacionais ou importados, cujos modelos tiverem sido aprovados em conformidade com os critérios estabelecidos no Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 159 de 2007.

Portaria SEDEC nº 651 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Castelo/ES.

Portaria SEDEC nº 652 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Mimoso do Sul/ES.

Portaria SAF nº 12 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

Portaria SEDEC nº 653 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Amambaí/MS.

Portaria SEDEC nº 654 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Aral Moreira/MS.

Portaria SEDEC nº 655 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Douradina/MS.

Portaria SEDEC nº 656 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Dourados/MS.

Portaria SEDEC nº 657 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itaquiraí/MS.

Portaria SEDEC nº 658 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Sidrolândia/MS.

Portaria SEDEC nº 659 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Exu/PE.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »