A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 006, de 9 de março de 2009, do Município de Gramado dos Loureiros, devidamente homologado pelo Decreto nº 46.342, de 15 de maio de 2009, do Estado do Rio Grande do Sul, e

Considerando, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001457/2009-35 e 59050.000413/2009-98,

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 157, de 11 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 13 de março de 2009,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de estiagens, no Município de Gramado dos Loureiros, em toda a zona rural, por mais noventa dias, contados a partir de 9 de março de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE