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Portaria MS nº 1.537 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à 1ª e 2ª Etapas da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite.

Portaria SE/MIN nº 266 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MF nº 365 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria MF nº 366 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais de custeio concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S.A. - BANSICREDI S.A., com recursos próprios ou captados, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria SEDEC nº 682 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Fátima do Sul/MS.

Portaria MF nº 367 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais de custeio concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S.A. - BANCOOB S.A., com recursos próprios ou captados, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria SEDEC nº 683 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Vicentina/MS.

Portaria SEDEC nº 684 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Inhacorá/RS.

Portaria SEDEC nº 685 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pinheirinho do Vale/RS.

Portaria MF nº 368 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S.A. com recursos da Caderneta de Poupança Rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria SEDEC nº 686 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Machadinho/RS.

Portaria MP nº 184 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de duzentos e cinqüenta e seis cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

Portaria MMA nº 213 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Comitê de Apoio Permanente à Conferência Nacional de Meio Ambiente - CNMA.

Portaria MAPA nº 500 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 7.029, de 19 de janeiro de 2009, PI 20.691.1437.8548.0001- Fonte 100 no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).

Portaria SECEX nº 19 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Dispõe sobre importação de sardinha.

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