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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 1.508 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria FINEP nº 5 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Portaria SEDEC nº 674 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Eldorado/MS.

Portaria SEDEC nº 675 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itaporã/MS.

Portaria SEDEC nº 676 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Sete Quedas/MS.

Portaria SLTI nº 5 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 4, de 18 de maio de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

Portaria SEDEC nº 677 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Três Arroios/RS.

Portaria SEDEC nº 678 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tupanci do Sul/RS.

Portaria SEDEC nº 679 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Vista Alegre/RS.

Portaria SEDEC nº 680 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São José do Cedro - SC.

Portaria SEDEC nº 681 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Canindé de São Francisco - SE.

Portaria MP nº 183 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual - CMA para o período 2008/2011.

Portaria STN nº 410 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Dispõe sobre os macroprocessos e a distribuição dos quantitativos de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE para os órgãos do Sistema de Contabilidade Federal.

Portaria SRH nº 1.659 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Redistribui os cargos vagos que especifica, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria STN nº 411 de 07/07/2009

Dispõe sobre os macroprocessos e a distribuição dos quantitativos de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE para os órgãos do Sistema de Administração Financeira Federal.

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