Portaria COMAER nº 650-T de 07/07/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 08 jul 2009
Fixa vagas para matrícula de Oficiais, integrantes de Quadro de Carreira, do Corpo de Oficiais da Aeronáutica, da ativa, nos Programas de Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, e estabelece calendário de eventos de matrícula para o ano de 2010.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 3º das Instruções para a matrícula de Oficiais, integrantes de Quadro de Carreira, do Corpo de Oficiais da Aeronáutica, da ativa, nos Programas de Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, aprovadas pela Portaria nº 965/GC3, de 14 de dezembro de 2001, e considerando o que consta do Processo nº 67750.001004/2009-DV,
Resolve:
Art. 1º Fixar em 35 o número de vagas para matrícula de Oficiais integrantes de Quadro de Carreira, do Corpo de Oficiais da Aeronáutica, da ativa, nos cursos de mestrado e doutorado dos Programas de Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), para o ano de 2010, assim distribuídas:
Programa de Engenharia Aeronáutica e Mecânica 15
Programa de Engenharia Eletrônica e Computação 12
Programa de Engenharia de Infra-Estrutura Aeronáutica 03
Programa de Física 05
Art. 2º Estabelecer o calendário de eventos para matrícula nos Programas de Pós-Graduação do ITA, assim distribuído:
| EVENTO | RESPONSÁVEL | PRAZO |
| Oficiais da Aeronáutica: requerimento ao Departamento de Ensino da Aeronáutica (DEPENS), via cadeia de comando. | Candidatos | Até 30.07.2009 |
| Encaminhamento dos requerimentos favoráveis ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (CTA). | DEPENS | Até 15.08.2009 |
| Encaminhamento ao ITA, via CTA, dos requerimentos para fins de avaliação e definição do Programa Preliminar de Estudos (PPE). | CTA | Até 15.09.2009 |
| Encaminhamento ao CTA da relação dos candidatos habilitados, com os respectivos PPE | ITA | Até 15.10.2009 |
| Encaminhamento ao DEPENS da relação de candidatos para matrícula, com os respectivos PPE aprovados. | CTA | Até 30.10.2009 |
| Expedição de portarias para aprovação dos PPE e de designação dos candidatos a serem matriculados. | DEPENS | Até 15.11.2009 |
| Apresentação no CTA/ITA e no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José dos Campos (CPORAER-SJ) dos candidatos selecionados para matrícula. | Candidatos | Até 25.01.2010 |
| Matrícula na Divisão de Pós-Graduação do ITA. | Candidato | 25.01.2010 (a confirmar) |
| Término Previsto do Curso de Mestrado. | Candidato | 20.12.2011 |
| Término Previsto do Curso de Doutorado. | Candidato | 22.12.2013 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO