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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MinC nº 43 de 09/07/2009

Aprova o Regulamento referente à implementação do Sistema de Credenciamento de peritos no âmbito do Sistema MinC.

Portaria MP nº 185 de 09/07/2009

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cargos da Carreira de Previdência, Saúde e Trabalho - CPST e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde.

Portaria SVS nº 136 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Institui o Grupo de Gestão Nacional do Sistema de Informação e Monitoramento de Populações Expostas a Agentes Químicos.

Portaria SRH nº 1.668 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Redistribui os cargos vagos que especifica, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria MP nº 186 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Modifica as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento para 2009, aprovado pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, em favor das Companhias Docas do Ceará - CDC, do Estado da Bahia - CODEBA, do Pará - CDP e do Rio de Janeiro - CDRJ.

Portaria EMBRATUR nº 19 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria EMBRATUR nº 20 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria EMBRATUR nº 21 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria EMBRATUR nº 22 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria EMBRATUR nº 23 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria DPC nº 70 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Concede autorização para pesquisar embarcação soçobrada pertencente à União.

Portaria PGF nº 658 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Altera a Portaria PGF nº 1.125, de 7 de novembro de 2008.

Portaria PGF nº 659 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Dispõe sobre a competência da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região e da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO para, em conjunto ou separadamente, responderem pelas atividades de consultoria e assessoramento jurídicos da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, quando do afastamento legal ou nos casos de conflito de interesse do único Procurador Federal em exercício na Procuradoria Federal junto à referida fundação, até que sobrevenha ato normativo regulamentando a matéria.

Portaria DEST nº 13 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Fixa o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da CEITEC - Centro Nacional de Tecnologia Avançada S.A. em 9 (nove) funções comissionadas.

Portaria MS nº 1.533 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Institui o Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos cujo objetivo é incentivar a produção técnico-científica voltada à promoção do uso racional de medicamentos com aplicação no Sistema Único de Saúde (SUS).

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