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Portaria DIGET/SE/MTur nº 67 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SE/MEC nº 810 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 811 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria CNEN nº 52 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Concede a prorrogação da Autorização para Operação Inicial (AOI) da Primeira Cascata da Planta de Demonstração Industrial para Enriquecimento de Urânio (USIDE) da Unidade de Enriquecimento de Urânio Almirante Álvaro Alberto (UEAAA), de responsabilidade do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), da Marinha do Brasil, situado no Município de Iperó, Estado de São Paulo, pelo prazo de 14 (quatorze) meses.

Portaria EMBRATUR nº 24 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria DPC nº 72 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.

Portaria DPC nº 73 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM-13/DPC).

Portaria EMBRATUR nº 25 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MPS nº 178 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Estabelece, para o mês de julho de 2009, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria EMBRATUR nº 26 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria EMBRATUR nº 27 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 687 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Derrubadas/RS.

Portaria SE/MS nº 240 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Dispõe sobre o regulamento do Prêmio de Inovação em Gestão Hospitalar, no âmbito do Projeto de Reestruturação e Qualificação da Gestão dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro.

Portaria SEDEC nº 688 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Erechim/RS.

Portaria SEDEC nº 689 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Frederico Westphalen/RS.

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