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Portaria MF nº 376 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para investimentos rurais, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT ou ordinários do BNDES.

Portaria MF nº 377 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S.A. com recursos da Caderneta de Poupança Rural.

Portaria MF nº 378 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S.A. - BANCOOB S.A. com recursos próprios e da Caderneta de Poupança Rural.

Portaria MinC nº 46 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Convoca a II Conferência Nacional de Cultura e torna pública a aprovação do seu Regimento Interno.

Portaria AEB nº 119 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Aprova as bases operacionais do Programa UNIESPAÇO.

Portaria MF nº 379 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S.A. - BANSICREDI S.A. com recursos próprios e da Caderneta de Poupança Rural.

Portaria IRF/PXR nº 2 DE 10/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Regulamento da Zona Primária.

Portaria MAPA nº 507 de 10/07/2009

Fixa os preços mínimos para sementes e produtos agrícolas das safras de verão e de produtos regionais 2009/2010 e das Regiões Norte e Nordeste 2010.

Portaria MIN nº 251 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Afere a situação de emergência no município de Candeias/BA.

Portaria SENASP nº 21 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Institui Grupo de Trabalho para diagnosticar, elaborar e avaliar a promoção das políticas de segurança na luta pelos direitos humanos e contra a discriminação por orientação sexual, por tempo indeterminado.

Portaria MD nº 994 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Aprova a Primeira Etapa do Plano de Investimentos de 2009, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências.

Portaria MD nº 998 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Revoga a Portaria MD nº 1.062 de 2008.

Portaria SE/MEC nº 807 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 808 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 809 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

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