Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria PGF nº 865 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica.

Portaria FNS nº 496 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Prorrogar, até 28.02.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 548/2007.

Portaria PGF nº 868 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Atribui às Procuradorias Federais nos Estados de Mato Grosso do Sul e Tocantins a representação judicial do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

Portaria PGF nº 869 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, exceto nos casos que especifica.

Portaria PGF nº 870 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Goiás a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nas ações que especifica.

Portaria FNS nº 498 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Prorroga, até 28.02.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 82/2006.

Portaria PGF nº 871 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Dispõe sobre a colaboração entre a Procuradoria Federal no Estado do Ceará, a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Fortaleza/CE e a Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI no Estado do Ceará, nos termos em que especifica.

Portaria FNS nº 499 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Prorroga, até 28.02.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 719/2007.

Portaria MinC nº 61 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Cria o Programa Brasil Arte Contemporânea, com o objetivo de estabelecer instrumentos à internacionalização da arte contemporânea brasileira.

Portaria FNS nº 500 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Prorroga, até 28.02.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 695/2007.

Portaria FUNASA nº 971 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Altera a Portaria FUNASA nº 968, de 26 de agosto de 2009.

Portaria FNS nº 504 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Prorroga, até 28.02.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 694/2007.

Portaria FNS nº 505 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Prorroga, até 28.02.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 644/2006.

Portaria FNS nº 506 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Prorroga, até 28.02.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 698/2007.

Portaria SESu nº 1.302 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Apoio à Residência Multifuncional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referente ao período de agosto de 2009.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »