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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MAPA nº 630 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Dispõe que a Caixa Econômica Federal - CEF poderá, mediante ato regulamentar, prorrogar o prazo fixado para comprimento da condição prevista nos contratos de repasse por ela firmados no exercício de 2008.

Portaria IFET-PA nº 1.091 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA.

Portaria MCid nº 314 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Estabelece novo prazo de 120 dias para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva dos contratos de repasse firmados no exercício de 2008.

Portaria SESu nº 1.299 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.300 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria FINEP nº 10 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Portaria INEP nº 193 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, visando à execução do objetivo acima considerado.

Portaria SAS nº 285 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.

Portaria CGZA nº 194 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado do Tocantins, ano-safra 2009/2010.

Portaria SAS nº 286 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 195 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de coco no Estado de Goiás, safra 2009.

Portaria PGT nº 321 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

Portaria CGZA nº 196 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de São Paulo, safra 2009.

Portaria TJDFT nº 1.013 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Altera a Portaria TJDFT nº 477, de 5 de maio de 2009.

Portaria SAS nº 290 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

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