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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MCid nº 316 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MCid nº 317 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro 2008.

Portaria MCid nº 318 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro 2008.

Portaria MCid nº 319 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro 2008.

Portaria INEP nº 194 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Determina a efetivação do destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Portaria MCid nº 320 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro 2008.

Portaria ANVISA nº 1.002 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e dá outras providências.

Portaria MCid nº 321 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro 2008.

Portaria SPU nº 170 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Prorroga a vigência do Grupo de Trabalho que trata do processo de transferência da gestão da carteira imobiliária da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, criado pela Portaria SPU nº 82, de 20 de maio de 2009.

Portaria CGZA nº 197 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado da Bahia, safra 2009.

Portaria CGZA nº 198 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Minas Gerais, safra 2009.

Portaria CGZA nº 199 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Tocantins, a safra 2009.

Portaria MPS nº 230 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Altera as Portarias MPS nº 64, de 24 de fevereiro de 2006, e nº 402, de 10 de dezembro de 2008, que tratam, respectivamente, do Processo Administrativo Previdenciário - PAP e dos parâmetros e diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Portaria CGZA nº 200 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado da Bahia, ano-safra 2009/2010.

Portaria SAS nº 292 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

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