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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MEC nº 826 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Autoriza para provimento, a partir da presente data, de 764 vagas de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 471 vagas de Técnico-Administrativo em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 827 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Prorroga o prazo de inscrição do Prêmio Professores do Brasil - 4ª Edição.

Portaria MS nº 1.944 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem.

Portaria MS nº 1.945 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera, atualiza e recompõe a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MS nº 1.946 de 27/08/2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MF nº 438 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Seleção de Conselheiros.

Portaria MS nº 1.971 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins, referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional.

Portaria MF nº 444 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios.

Portaria IFET-GO nº 488 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Retifica o Anexo da Portaria nº 487, de 24 de agosto de 2009.

Portaria MF nº 446 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Altera o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, aprovado pela Portaria nº 256, de 22 de junho de 2009, do Ministro de Estado da Fazenda.

Portaria MF nº 447 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Remaneja a programação de pagamento de que tratam os Anexos VIII e IX da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MP nº 270 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera a Portaria MP nº 364, de 2 de dezembro de 2008.

Portaria PGR nº 410 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 1.312.000,00 (um milhão, trezentos e doze mil reais).

Portaria FNS nº 497 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Insere recursos orçamentários para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria CGU nº 1.717 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Torna público o resultado do vigésimo nono sorteio para seleção de unidades municipais onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais.

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