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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 844 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São João do Caru - MA.

Portaria SEDEC nº 845 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Água Azul do Norte - PA.

Portaria SE/MEC nº 1.056 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 846 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Alenquer/PA.

Portaria SE/MEC nº 1.057 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 847 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Teresina - PI.

Portaria SEDEC nº 848 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Rio do Sul - SC.

Portaria SEDEC nº 849 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pacaembu - SP.

Portaria CNJ nº 610 de 28/08/2009

Constitui Comitê Técnico de Apoio para desenvolver estudos sobre projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e anteprojetos de lei encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça com vistas à emissão de parecer, a teor do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Portaria FUNARTE nº 240 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Realiza o Programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais 2009.

Portaria CNJ nº 612 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Institui Grupo de Trabalho para estudo e viabilização da implantação das tabelas processuais unificadas, definição dos indicadores do programa "Justiça em Números" e sua parametrização, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Portaria FNS nº 493 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Prorroga, até 28.02.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 715/2006.

Portaria FNS nº 494 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Prorroga, até 28.02.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 342/2006.

Portaria FNS nº 495 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Prorroga, até 28.02.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 596/2006.

Portaria PGF nº 863 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

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