Portaria FUNASA nº 971 de 28/08/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 31 ago 2009

Altera a Portaria FUNASA nº 968, de 26 de agosto de 2009.

O Presidente da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, XII, do Decreto nº 4.727, de 9 de junho de 2003, e o art. 107, XII, da Portaria nº 1.776, de 8 de setembro de 2003, do Ministério da Saúde,

Resolve:

Art. 1º Incluir no Anexo I da Portaria nº 968, de 26 de agosto de 2009, publicada no DOU de 27 subsequente, Seção I, os municípios relacionados abaixo:

UF MUNICÍPIOS 
MA BREJO 
MA LIMA CAMPOS 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE