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Portaria SPU nº 174 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Altera o Manual de Procedimentos aprovado pela Portaria SPU nº 293, de 4 de outubro de 2007.

Portaria CGZA nº 201 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado da Bahia, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 202 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado do Maranhão, ano-safra 2009/2010.

Portaria CFESS nº 25 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Sustação da análise e decisão sobre os pedidos de inscrição profissional, apresentados ou protocolizados perante os CRESS, de alunos formados pela Universidade de Tocantins/UNITINS do Curso de Bacharelado em Serviço Social.

Portaria MIN nº 362 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Afere a situação de emergência, no Estado da Paraíba, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por fortes chuvas, ocorridas no corrente ano.

Portaria CGZA nº 203 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado do Piauí, ano-safra 2009/2010.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 90 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 838 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Aracati - CE.

Portaria SEDEC nº 839 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Frecheirinha - CE.

Portaria SEDEC nº 840 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Granja - CE.

Portaria ME nº 154 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Prorroga, por igual período, o prazo fixado para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva dos contratos de repasse firmados no exercício de 2008.

Portaria SEDEC nº 841 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itarema - CE.

Portaria SEDEC nº 842 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Quixeramobim - CE.

Portaria SEDEC nº 843 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Varjota - CE.

Portaria SE/MEC nº 1.055 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

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