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Exibindo: 7838 normas.

Portaria CJF nº 59 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante da Portaria nº 55, de 22 de julho de 2009.

Portaria SAF nº 17 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos às safras 2006-2007, 2007-2008 e 2008-2009 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constantes nos anexos.

Portaria IFET-AM nº 373 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Aprova, Ad referendum do Conselho Superior, o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.

Portaria SEDH nº 2.389 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Estabelece que a diária de colaborador eventual, na qualidade de membro de colegiado, com composição e funcionamento definidas por ato normativo inferior a decreto, integrantes da estrutura regimental da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, será concedida de acordo com a tabela de valores da indenização de diárias aos servidores públicos federais.

Portaria FNS nº 503 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Insere recursos orçamentários para o fim de descentralização à Universidade Federal de Goiás/GO.

Portaria FNS nº 507 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 723 de 2006.

Portaria SESu nº 1.303 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 1.304 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria FNS nº 508 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 617 de 2006.

Portaria STN nº 510 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de setembro de 2009.

Portaria FNS nº 511 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Prorroga, até 30.05.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 638 de 2007.

Portaria MDIC nº 170 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Aprova o Regimento Interno do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Portaria SETEC nº 256 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria DPC nº 105 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.

Portaria MCid nº 324 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Prorroga o prazo para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva dos Termos de Compromisso nos casos que especifica.

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