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Exibindo: 7838 normas.

Portaria STN nº 517 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de setembro de 2009.

Portaria FUNASA nº 1.009 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Aprova os critérios e os procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros para a implantação, ampliação ou melhoria de unidades de triagem de resíduos sólidos para apoio às cooperativas e associações dos catadores de materiais recicláveis.

Portaria MDS nº 288 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Dispõe sobre a oferta de serviços de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social com os recursos originários do Piso Básico de Transição - PBT, estabelece o co-financiamento dos serviços de proteção básica para idosos e/ou crianças de até seis anos e suas famílias por meio do Piso Básico Variável - PBV, e dá outras providências.

Portaria INEP nº 197 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Portaria MS nº 2.005 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Altera o Anexo I e II da Portaria nº 491/GM, de 13 de março de 2008, referente às transferências dos recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Município Ibiporã/PR.

Portaria MS nº 2.007 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Define o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB), para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, e divulga os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB, por Município e para o Distrito Federal.

Portaria MS nº 2.008 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

Portaria MS nº 2.018 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Santa Maria da Vitória (BA).

Portaria MS nº 2.019 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Governador de Valadares (MG).

Portaria MS nº 2.020 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de São Miguel do Oeste/SC.

Portaria MS nº 2.021 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Londrina/PR.

Portaria MS nº 2.022 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Itabaianinha/SE.

Portaria MS nº 2.023 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Araranguá/SC.

Portaria MS nº 2.024 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Atibaia/SP.

Portaria MS nº 2.025 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Barretos/SP.

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