Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 2.026 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Indaiatuba/SP.

Portaria MS nº 2.027 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Sertãozinho/SP.

Portaria MS nº 2.028 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Vinhedo/SP.

Portaria MJ nº 2.907 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Declara de posse permanente do grupo indígena Guarani Mbyá Terra Indígena PIRAI.

Portaria DEST nº 16 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Caixa Econômica Federal.

Portaria MP nº 273 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Altera a Portaria MP nº 38 de 2009.

Portaria AGU nº 1.227 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Altera a Portaria nº 550 - AGU, de 6 de junho de 2007.

Portaria AGU nº 1.230 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Autoriza o afastamento dos Advogados da União, Procuradores Federais e servidores administrativos da Advocacia-Geral da União inscritos no III Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal.

Portaria AGU nº 1.233 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Divulga as metas de desempenho institucional a serem alcançadas no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal no período de avaliação de 1º de setembro de 2009 a 28 de fevereiro de 2010.

Portaria MDIC nº 171 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Altera a Portaria DECEX nº 8, de 13 de maio de 1991.

Portaria STF nº 173 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Abre ao Orçamento Fiscal do Conselho Nacional de Justiça crédito suplementar no valor global de R$ 3.807.520,00 (três milhões, oitocentos e sete mil, quinhentos e vinte reais).

Portaria CAPES nº 107 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes ao Programa de Consolidação das Licenciaturas - PRODOCÊNCIA.

Portaria MS nº 1.984 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Carapicuíba (SP).

Portaria MS nº 1.985 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Foz do Iguaçu (PR).

Portaria MS nº 1.986 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Registro (SP).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »