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Portaria MS nº 1.987 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Campo Largo (PR).

Portaria MS nº 1.988 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Chapecó (SC).

Portaria MS nº 1.989 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Osasco (SP).

Portaria MS nº 1.990 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Castro (PR).

Portaria CFF nº 14 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Autoriza que o modelo de cédula única previsto no Regulamento Eleitoral, possa viabilizar a leitura ótica dos dados inseridos, como forma de dar celeridade ao processo de apuração, resguardado o sigilo do voto.

Portaria MS nº 1.991 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Itatiba (SP).

Portaria MS nº 1.992 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Goiás - GO.

Portaria SAS nº 295 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Publica os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais ao Distrito Federal.

Portaria MS nº 1.993 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Santa Bárbara do Oeste (SP).

Portaria DIGET/SE/MTur nº 91 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SEORI nº 1.175 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Dispõe sobre a movimentação e o empenho das dotações orçamentárias dos Comandos Militares, da administração central do Ministério da Defesa e da Agência Nacional de Aviação Civil.

Portaria IFET-MA nº 2.144 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Implanta, em caráter provisório, a Estrutura Organizacional do Campus Codó.

Portaria MMA nº 300 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Institui Grupo de Trabalho Permanente - GTP, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e do Serviço Florestal Brasileiro - SFB.

Portaria SAF nº 16 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Torna pública a relação dos órgãos e entidades autorizados a emitirem DAP.

Portaria SE/MEC nº 1.066 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

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