O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 07.04.2004, publicado no DOU de 08.04.2004, com fundamento no Decreto nº 6.226, de 04.10.2007, em conjunto com o Ministério da Cultura/Secretaria de Articulação Institucional - SAI e a Secretaria do Estado da Cultura da Bahia/Secretaria da Superintendência de Cultura - SUDECULT/Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB,

Resolve:

I. Prorrogar por 21 (vinte e um) dias o prazo de inscrição no Edital Microprojetos Culturais no Estado da Bahia.

II. As inscrições serão encerradas no dia 30 de setembro de 2009.

SERGIO DUARTE MAMBERTI