Portaria FUNARTE nº 242 de 03/09/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 08 set 2009
Prorroga por 21 (vinte e um) dias o prazo de inscrição no Edital Microprojetos Culturais no Estado do Maranhão.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 07.04.2004, publicado no DOU de 08.04.2004, com fundamento no Decreto nº 6.226, de 04.10.2007, em conjunto com o Ministério da Cultura/Secretaria de Articulação Institucional - SAI e a Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão,
Resolve:
I. Prorrogar por 21 (vinte e um) dias o prazo de inscrição no Edital Microprojetos Culturais no Estado do Maranhão.
II. As inscrições serão encerradas no dia 30 de setembro de 2009.
SERGIO DUARTE MAMBERTI