Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria SE/MEC nº 1.131 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Dispõe sobre a data limite para o empenho de dotações orçamentárias pelos órgãos e unidades orçamentárias vinculadas o Ministério da Educação.

Portaria CGZA nº 228 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maracujá no Estado do Espírito Santo, safra 2009.

Portaria SAS nº 324 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 229 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maracujá no Estado do Rio de Janeiro, safra 2009.

Portaria SAS nº 325 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Exclui da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP, os códigos a que discriminados.

Portaria TJDFT nº 1.140 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 230 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maracujá no Estado de Goiás, safra 2009.

Portaria PGF nº 957 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Regional Federal da 5ª Região e a Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco.

Portaria PGF nº 958 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Dá nova redação ao inciso IV do parágrafo único do art. 5º da Portaria PGF nº 524, de 29 de maio de 2009.

Portaria PGF nº 959 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal junto à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA em Campo Grande/MS à Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria PGF nº 960 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Pará a representação judicial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, nos termos em que especifica.

Portaria INMETRO nº 275 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Responsabilidade Social.

Portaria INMETRO nº 276 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cachaça.

Portaria IBAMA nº 19 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Autoriza o Centro Especializado em Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo - a criar a brigada do município de Pacaraima em substituição a brigada do município de Bomfim no estado de Roraima.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 62 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, Lei Orçamentária Anual, LOA/2009.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »