Portaria SAS nº 325 de 25/09/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 28 set 2009
Exclui da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP, os códigos a que discriminados.
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria GM/MS nº 90, de 27 de março de 2009, que define Unidade e Centros de Referência em Traumatologia e Ortopedia de Alta Complexidade;
Considerando o processo de revisão da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS/SIGTAP pela Câmara Técnica de Traumato Ortopedia com vistas à qualificação da informação;
Considerando o processo de monitoramento e atualização dos atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS/SIGTAP; e
Considerando o processo de atualização de instrumentos de gestão para o fortalecimento das ações de regulação, controle e avaliação dos gestores estaduais e municipais,
Resolve:
Art. 1º Excluir da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP os códigos a seguir discriminados:
07.02.03.077-5 - Parafuso associável a placa toraco-lombo-sacra tipo pedicular poli-axial
07.02.05.011-3 - Cimento s/antibiótico
Art. 2º Excluir dos procedimentos abaixo especificados as compatibilidades a seguir elencadas, mantendo inalteradas as demais compatibilidades dos mesmos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP:
| Procedimento principal | OPM Compatível |
| 04.08.02.033-4 - Tratamento cirúrgico de fratura/lesão fisária da extremidade proximal do úmero | 07.02.03.124-0 - Prótese total de cotovelo (componente umeral cimentado + componente ulna) |
| 04.08.05.014-4 - Reconstrução ligamentar do tornozelo | 07.02.03.071-6 - Parafuso de interferência de titânio |
| 04.08.05.042-0 - Tratamento cirúrgico das desinserções das espinhas intercondilares/epicondilares | 07.02.03.073-2 - Parafuso esponjoso 6,5 mm |
| 04.08.05.045-4 - Tratamento cirúrgico de fratura/lesão fisária de ossos do médio-pé | 07.02.03.073-2 - Parafuso esponjoso 6,5 mm 07.02.03.064-3 - Parafuso canulado 7,0 mm |
| 04.08.05.047-0 - Tratamento cirúrgico de fratura/lesão fisária dos pododáctilos | 07.02.03.063-5 - Parafuso canulado 4,5 mm 07.02.03.070-8 - Parafuso cortical 4,5 mm |
| 04.08.05.048-9 - Tratamento cirúrgico de fratura/lesão fisária proximal (colo) do fêmur (síntese) | 07.02.05.011-3 - Cimento s/antibiótico 07.02.03.125-9 - Restritor de cimento femoral/umeral07.02.03.007-4 - Centralizador para componente femoral cimentado modular |
| 07.02.03.016-3 - Componente femoral cimentado modular primário | |
| 07.02.03.012-0 - Componente cefálico/polietileno/metal p/hemiartroplastia bipolar/metálicop/hemiartroplasia monopolar | |
| 07.02.03.122-4 - Prótese parcial de quadril cimentada monobloco (tipo Thompson) |
| 04.08.05.052-7 -Tratamento cirúrgico de fratura da patela por fixação interna (patelectomia) | 07.02.05.019-9 - Fio maleável de cerclagem, de titânio, p/coluna, metáfise e diáfise |
| 04.08.05.054-3 - Tratamento cirúrgico de fratura de pilão tibial | 07.02.03.109-7 - Placa semitubular 4,5mm (inclui parafusos) |
| 04.08.05.057-8 - Tratamento cirúrgico da fratura do tornozelo unimaleolar | 07.02.03.063-5 - Parafuso canulado 4,5 mm 07.02.03.095-3 - Placa em l 2,7mm (inclui parafusos) |
| 04.08.05.069-1 - Tratamento cirúrgico de luxação/fratura-luxação metatarso-falangiana/inter-falangiana | 07.02.03.064-3 - Parafuso canulado 7,0 mm 07.02.03.074-0 - Parafuso maleolar07.02.03.072-4 - Parafuso esponjoso 4,0 mm |
| 07.02.03.073-2 - Parafuso esponjoso 6,5 mm 07.02.03.070-8 - Parafuso cortical 4,5 mm07.0.03.063-5 - Parafuso canulado 4,5 mm | |
| 04.08.05.071-3 - Tratamento cirúrgico de luxação/fratura-luxação tarso-metatarsica | 07.02.03.064-3 - Parafuso canulado 7,0 mm 07.02.03.074-0 - Parafuso maleolar |
| 04.08.05.074-8 - Tratamento cirúrgico de pé plano valgo | 07.02.03.074-0 - Parafuso maleolar |
| 04.08.05.075-6 - Tratamento cirúrgico de pé talo vertical | 07.02.03.074-0 - Parafuso maleolar |
| 04.08.05.077-2 - Tratamento cirúrgico de pé torto congênito (inveterado) | 07.02.03.074-0 - Parafuso maleolar |
| 04.08.05.084-5 - Tratamento cirúrgico de pseudartrose/retardo de consolidação ao nível do joelho | 07.02.03.084-8 - Placa 1/3 tubular 4,5 mm (inclui parafusos) |
| 04.08.06.018-2 - Osteotomia de ossos longos e curtos da mão e do pé | 07.02.03.074-0 - Parafuso maleolar |
| 04.08.06.019-0 - Osteotomia de ossos longos exceto da mão e do pé | 07.02.03.062-7 - Parafuso canulado 3,5 mm 07.02.03.074-0 - Parafuso maleolar |
| 04.08.06.045-0 - Tenomiorrafia | 07.02.03.070-8 - Parafuso cortical 4,5 mm 07.02.03.071-6 - Parafuso de interferência de titânio07.02.03.075-9 - Parafuso metálico de interferência |
| 04.08.06.046-8 - Tenomiotomia/desinserção | 07.02.03.075-9 - Parafuso metálico de interferência 07.02.03.072-4 - Parafuso esponjoso 4,0 mm |
| 07.02.03.070-8 - Parafuso cortical 4,5 mm 07.02.03.071-6 - Parafuso de interferência de titânio | |
| 04.08.06.063-8 - Tratamento cirúrgico de luxação/fratura-luxação metatarso interfalangeana | 07.02.03.002-3 - Ancora |
Art. 3º Alterar a quantidade das OPM compatíveis com os procedimentos principais a seguir discriminados:
| Procedimento Principal | OPM | Quant |
| 04.08.01.017-7 - Tratamento cirúrgico de fratura do corpo de escapula | 07.02.03.072-4 - Parafuso esponjoso 4,0mm | 4 |
| 04.08.01.020-7 - Tratamento cirúrgico de luxação/fratura-luxacao esterno-clavicular | 07.02.03.072-4 - Parafuso esponjoso 4,0 mm | 2 |
| 04.08.02.031-8 - Transposição da ulna para o radio | 07.02.03.033-3 - Fio de Steiman rosqueado | 1 |
| 07.02.03.079-2 - Fio de Steiman liso | 1 | |
| 04.08.02.044-0 - Tratamento cirúrgico de fratura lesão fisaria dos ossos do ante-braço | 07.02.03.079-2 - Fio de Steiman liso | 1 |
| 07.02.03.099-6 - Placa em t para punho | 1 | |
| 04.08.04.015-7 - Osteotomia da pelve | 07.02.03.079-2 - Fio de Steiman liso | 2 |
| 07.02.03.033-3 - Fio de Steiman rosqueado | 2 | |
| 04.08.04.028-9 - Tratamento cirúrgico de fratura/luxação coxo-femoral c/fratura da epífise femoral | 07.02.05.079-2 - Fio tipo Steiman liso | 2 |
| 04.08.04.031-9 - Tratamento cirúrgico de fratura-luxacao da articulação coxo-fe moral (duplo acesso) | 07.02.03.033-3 - Fio de Steiman rosqueado | 2 |
| 04.08.05.003-9 - Artrodese de medias/grandes articulações de membro inferior | 07.02.03.080-5 - Pino de Shantz | 6 |
| 07.02.03.044-9 - Grampo | 2 | |
| 07.02.03.032-5 - Fio olivado p/fixador externo | 2 | |
| 04.08.05.005-5 - Artroplastia total de joelho - revisão/reconstrução | 07.02.03.008-2 - Cimento c/ antibiótico | 2 |
| 04.08.05.007-1 - Artroplastia unicompartimental primaria do joelho | 07.02.05.011-3 - Cimento s/antibiótico | 2 |
| 04.08.05.015-2 - Reconstrução ligamentar extra-articular do joelho | 07.02.03.034-1 - Fita para reconstrução ligamentar | 1 |
| 04.08.05.016-0 - Reconstrução ligamentar intra-articular do joelho (cruzado anterior) | 07.02.03.070-8 - Parafuso cortical 4,5 mm | 2 |
| 07.02.03.069-4 - Parafuso cortical 3,5 mm | 2 | |
| 07.02.03.003-1 - Arruela denteada | 2 | |
| 07.02.03.075-9 - Parafuso metálico de interferência | 2 | |
| 07.02.03.071-6 - Parafuso de interferência de titânio | 2 | |
| 04.08.05.017-9 - Reconstrução ligamentar intra-articular do joelho (cruzado posterior c/ou s/anterior) | 07.02.03.071-6 - Parafuso de interferência de titânio | 2 |
| 07.02.03.075-9 - Parafuso metálico de interferência | 2 | |
| 07.02.03.069-4 - Parafuso cortical 3,5 mm | 2 | |
| 07.02.03.070-8 - Parafuso cortical 4,5 mm | 2 | |
| 07.02.03.003-1 - Arruela denteada | 2 | |
| 04.08.05.018-7 - Reconstrução osteoplástica do joelho | 07.02.03.033-3 - Fio tipo Steiman rosqueado | 6 |
| 07.02.03.093-7 - Placa de reconstrução de bacia 4,5 mm (inclui parafusos) | 1 | |
| 07.02.03.073-2 - Parafuso esponjoso 6,5 mm | 1 | |
| 07.02.03.072-4 - Parafuso esponjoso 4,0 mm | ||
| 07.02.03.038-4 - Fixador externo circular/semi-circular | 1 | |
| 07.02.03.039-2 - Fixador externo hibrido | ||
| 07.02.03.080-5 - Pino de Shantz | 6 3 | |
| 07.02.03.063-5 - Parafuso canulado 4,5 mm | ||
| 07.02.03.062-7 - Parafuso canulado 3,5 mm | 3 | |
| 07.02.03.092-9 - Placa de reconstrução de bacia 3,5 mm (inclui parafusos) | 1 | |
| 07.02.03.084-8 - Placa-1/3 tubular 4,5mm(inclui parafusos) | 1 | |
| 07.02.03.097-0 - Placa em L 4,5 mm (inclui parafusos) | 1 | |
| 07.02.03.032-5 - Fio olivado p/fixador externo | 2 |
| 04.08.0.039-0 - Transferência muscular/tendinosa no membro inferior | 07.02.03.071-6 - Parafuso de interferência de titânio | 1 |
| 04.08.05.0446 - Tratamento cirúrgico de coalizão tarsal | 07.02.03.073-2 - Parafuso esponjoso 6,5 mm | 1 |
| 07.02.03.069-4 - Parafuso cortical 3,5 mm | 2 | |
| 07.02.03.072-4 - Parafuso esponjoso 4,0 mm | 2 | |
| 07.02.03.070-8 - Parafuso cortical 4,5 mm | 2 | |
| 07.02.03.074-0 - Parafuso maleolar | 1 | |
| 07.02.03.0643 - Parafuso canulado 7,0 mm | 1 | |
| 07.02.03.0635 - Parafuso canulado 4,5 mm | 1 | |
| 07.02.03.0627 - Parafuso canulado 3,5 mm | 2 | |
| 07.02.03.0023 - Ancora | 2 | |
| 07.02.03.0449 - Grampo | 4 | |
| 04.08.05.0454 - Tratamento cirúrgico de fratura/lesão fisaria de ossos do médio-pe | 07.02.03.1046 - Placa p/calcâneo | |
| 04.08.05.047-0 - Tratamento cirúrgico de fratura/lesão fisaria dos pododáctilos | 07.02.03.0600 - Mini-fixador externo | |
| 04.08.05.048-9 - Tratamento cirúrgico de fratura/lesão fisaria proximal (colo) do fêmur (síntese) | 07.02.03.0481 - Haste femoral curta c/bloqueio cefálico (inclui parafusos) | |
| 04.08.05.050-0 - Tratamento cirúrgico de fratura da diáfise da tíbia | 07.02.03.038-4 - Fixador externo circular/semi-circular | 1 |
| 07.02.03.080-5 - Pino de Shantz | 6 1 | |
| 07.02.03.106-2 - Placa ponte 4,5 mm | ||
| 07.02.03.0325 - Fio olivado p/fixador externo | 6 | |
| 04.08.05.0519 - Tratamento cirúrgico de fratura da diáfise do fêmur | 07.02.03.0384 - Fixador externo circular/semi-circular | 1 |
| 07.02.03.0805 - Pino de Shantz | 6 | |
| 07.02.03.0392 - Fixador externo hibrido | 1 | |
| 07.02.03.049-0 - Haste femoral longa c/bloqueio cefálico (inclui parafusos) | 1 | |
| 07.02.03.106-2 - Placa ponte 4,5 mm | 1 | |
| 07.02.03.032-5 - Fio olivado p/fixador externo | 1 | |
| 04.08.05.052-7 - Tratamento cirúrgico de fratura da patela por fixação interna (patelectomia) | 07.02.05.079-2 - Fio Steiman liso | 2 |
| 04.08.05.054-3 - Tratamento cirúrgico de fratura de pilão tibial | 07.02.03.080-5 - Pino de Shantz | 6 |
| 07.02.03.032-5 - Fio olivado p/fixador externo | 6 | |
| 04.08.05.055-1 - Tratamento cirúrgico de fratura do planalto tibial | 07.02.03.080-5 - Fino de Shantz | 6 |
| 07.02.03.032-5 - Fio olivado p/fixador externo | 6 | |
| 04.08.05.056-0 - Tratamento cirúrgico de fratura do talus | 07.02.03.061-9 - Mini-parafuso de auto-compressao | 2 |
| 04.08.05.057-8 - Tratamento cirúrgico de fratura do tornozelo unimaleolar | 07.02.03.062-7 - Parafuso canulado 3,5 mm | 2 |
| 07.02.03.040-6 - Fixador externo linear | 1 | |
| 04.08.05.058-6 - Tratamento cirúrgico de fratura intercondileana/dos côndilos do fêmur | 07.02.03.080-5 - Pino de Shantz | 6 |
| 07.02.03.032-5 - Fio olivado p/fixador externo | 6 | |
| 04.08.05.060-8 - Tratamento cirúrgico de fratura lesão fisaria distal de tíbia | 07.02.03.100-3 - Placa em t 4,5 mm (inclui parafusos) | 1 |
| 07.02.03.102-0 - Placa em trevo 4,5 mm (inclui parafusos) | 1 | |
| 07.02.03.094-5 - Placa de suporte de plateau tibial 4,5 mm (inclui parafusos) | 1 | |
| 07.02.03.097-0 - Placa em l 4,5 mm (inclui parafusos) | ||
| 07.02.03.038-4 - Fixador externo circular/semicircular | 1 | |
| 07.02.03.039-2 - Fixador externo hibrido | 1 | |
| 07.02.03.064-3 - Parafuso canulado 7,0 mm | 2 | |
| 07.02.03.080-5 - Pino de Shantz | 6 | |
| 04.08.05.062-4 - Tratamento cirúrgico de fratura supracondileana do fêmur (metáfise distal) | 07.02.03.040-6 - Fixador externo linear | 1 |
| 07.02.03.080-5 - Pino de Shantz | 6 | |
| 07.02.03.051-1 - Haste intramedular bloqueada de fêmur (inclui parafusos) | 1 | |
| 07.02.03.032-5 - Fio olivado p/fixador externo | 6 | |
| 04.08.05.065-9 - Tratamento cirúrgico de halux valgus c/Osteotomia do primeiro osso metatarsiano | 07.02.03.065-1 - Parafuso canulado mini | 1 |
| 04.08.05.067-5 - Tratamento cirúrgico de lesão evolutiva fisaria no membro inferior | 07.02.05.011-3 - Cimento s/antibiótico | 1 |
| 04.0.805.068-3 - Tratamento cirúrgico de luxação/fratura-luxacao ao nível do joelho | 07.02.03.072-4 - Parafuso esponjoso 4,0 mm | 2 |
| 07.02.03.071-6 - Parafuso de interferência de titânio | 2 | |
| 07.02.03.075-9 - Parafuso metálico de interferência | 2 | |
| 07.02.03.063-5 - Parafuso canulado 4,5 mm | 2 | |
| 07.02.03.073-2 - Parafuso esponjoso 6,5 mm | 2 | |
| 07.02.03.069-4 - Parafuso cortical 3,5 mm | 2 | |
| 07.02.03.070-8 - Parafuso cortical 4,5 mm | 2 | |
| 07.02.03.003-1 - Arruela denteada | 2 | |
| 04.08.05.072-1 - Tratamento cirúrgico de metatarso primo varo | 07.02.03.061-9 - Mini-parafuso de auto-compressao | 1 |
| 07.02.03.065-1 - Parafuso canulado mini | 1 | |
| 07.02. 05.07.92 - Fio Steiman liso | 2 | |
| 04.08.05.074-8 - Tratamento cirúrgico de pé plano valgo | 07.02.03.002-3 - Ancora | 2 |
| 04.08.05.075-6 - Tratamento cirúrgico de pé talo vertical | 07.02.03.002-3 - Ancora | 2 |
| 04.08.05.078-0 - Tratam cirúrgico de pseudartrose/retardo de consolidação/perda óssea ao nível do tarso | 07.02.03.064-3 - Parafuso canulado 7,0 mm | 1 |
| 04.08.05.079-9 - Tratam cirúrgico de pseudartr/retardo de consolidação/perda óssea da diáfise do fêmur | 07.02.03.032-5 - Fio olivado p/fixador externo | 6 |
| 07.02.03.106-2 - Placa ponte 4,5 mm | 1 | |
| 07.02.03.054-6 - Haste intramedular flexível p/uso infantil | 2 | |
| 07.02.03.080-5 - Pino de Shantz | 6 |
| 04.08.05.080-2 - Tratam cirurg de pseudartr/retardo de consolida/perda óssea reg. trocanteriana (colo do fêmur) | 07.02.03.049-0 - Haste femoral longa c/bloqueio cefálico (inclui parafusos) | 1 |
| 07.02.03.042-2 - Fixador externo tipo plataforma - sistema de alongamento/transplante ósseo | 1 | |
| 07.02.03.080-5 - Pino de Shantz | 6 | |
| 07.02.03.032-5 - Fio olivado p/fixador externo | 6 | |
| 07.02.03.064-3 - Parafuso canulado 7,0 mm | 3 | |
| 07.02.03.106-2 - Placa ponte 4,5 mm | 1 | |
| 07.02.03.038-4 -Fixador externo circular/semi-circular | 1 | |
| 04.08.05.082-9 - Tratamento cirúrgico de pseudartrose/retardo de consolidação/perda óssea do pé | 07.02.03.061-9 - Mini-parafuso de auto-compressao | 2 |
| 04.08.05.083-7 - Tratam cirurg de pseudartrose/retardo de consolidação/perda óssea metáfise distal do fêmur | 07.02.03.080-5 - Pino de Shantz | 6 |
| 07.02.03.032-5 - Fio olivado p/fixador externo | 6 | |
| 04.08.05.084-5 - Tratamento cirúrgico de pseudartrose/retardo de consolidação ao nível do joelho | 07.02.03.032-5 - Fio olivado p/fixador externo | 6 |
| 07.02.03.080-5 - Pino de Shantz | 6 | |
| 04.08.05.085-3 - Tratamento cirúrgico de pseudartrose congênita da tíbia | 07.02.03.032-5 - Fio olivado p/fixador externo | 6 |
| 04.08.05.087-0 - Tratamento cirúrgico de pseudartrose/retardo de consolidação/perda óssea da metáfise tibial | 07.02.03.080-5 - Pino de Shantz | 6 |
| 04.08.06.003-4 - Alongamento e/ou trans porte ósseo (exceto da mão e do pé) | 07.02.03.080-5 - Pino de Shantz | 6 |
| 07.02.03.032-5 - Fio olivado p/fixador externo | 6 | |
| 04.08.06.005-0 - Artrodese de pequenas articulações | 07.02.03.070-8 - Parafuso cortical 4,5 mm | 1 |
| 07.02.03.063-5 - Parafuso canulado 4,5 mm | 1 | |
| 07.02.03.072-4 - Parafuso esponjoso 4,0 mm | 1 | |
| 04.08.06.011-5 - Encurtamento de ossos longos exceto da mão e do pé | 07.02.03.032-5 - Fio olivado p/fixador externo | 6 |
| 07.02.03.080-5 - Pino de Shantz | 6 | |
| 04.08.06.017-4 - Osteotomia de ossos longos exceto da mão e do pé | 07.02.03.032-5 - Fio olivado p/fixador externo | 6 |
| 07.02.03.080-5 - Pino de Shantz | 6 | |
| 07.02.03.089-9 - Placa de compressão dinâmica 3,5mm (inclui parafusos) | 1 | |
| 07.02.03.090-2 - Placa de compressão dinâmica estreita 4,5mm (inclui parafusos) | 1 | |
| 04.08.06.019-0 - Osteotomia de ossos longos exceto da mão e do pé | 07.02.03.084-8 - Placa 1/3 tubular 4,5 mm (inclui parafusos) | 1 |
| 07.02.03.032-5 - Fio olivado p/fixador externo | 6 | |
| 07.02.03.080-5 - Pino de Shantz | 6 | |
| 04.08.06.045-0 - Tenomiorrafia | 07.02.03.002-3 - Ancora | 1 |
| 07.02.03.069-4 - Parafuso cortical 3,5 mm | 1 | |
| 07.02.03.003-1 - Arruela denteada | 1 | |
| 07.02.03.072-4 - Parafuso esponjoso 4,0 mm | 1 | |
| 04.08.06.046-8 - Tenomiotomia/desinsercao | 07.02.03.069-4 - Parafuso cortical 3,5 mm | 1 |
| 07.02.03.002-3 - Ancora | ||
| 07.02.03.003-1 - Arruela denteada | ||
| 07.02.03.072-4 - Parafuso esponjoso 4,0 mm | 1 | |
| 04.08.06.050-6 - Transplante do segundo pododáctilo p/polegar/qualquer outro dedo da mão | 07.02.03.107-0 - Placa semitubular 2,7 mm (inclui parafusos) | 1 |
| 04.08.06.058-1 - Tratamento cirúrgico de deformidade articular por retração teno-capsulo-ligamentar | 07.02.03.080-5 - Pino de Shantz | 6 |
| 07.02.03.032-5 - Fio olivado p/fixador externo | 6 | |
| 04.08.06.063-8 - Tratamento cirúrgico de luxação/fratura-luxacao metatarso interfalangeana | 07.02.03.067-8 - Parafuso cortical 2,0 mm | 1 |
| 07.02.03.066-0 - Parafuso cortical 1,5 mm | 1 |
Art. 4º Incluir na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS/SIGTAP as OPM a seguir:
| Procedimento | 07.020.31.30-5 - Placa 1/3 Tubular 2,7mm (inclui parafusos) |
| Complexidade | NA - Não se Aplica |
| Modalidade | 02 - Hospitalar |
| Instrumento de Registro | 04 - AIH (Proc. Especial) |
| Tipo de Financiamento | 06 - Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH | R$ 93,00 |
| Valor Hospitalar Total | R$ 93,00 |
| Sexo | Ambos |
| Idade Mínima | Não se aplica |
| Idade Máxima | Não se aplica |
| Quantidade Máxima | 1 |
| Procedimento | 07.02.03.131-3 - Placa em L 1,5mm (inclui parafusos) |
| Complexidade | Não se aplica |
| Modalidade | Não se aplica |
| Instrumento de Registro | AIH Especial |
| Tipo de Financiamento | 06 - Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH | R$ 293,42 |
| Valor Hospitalar Total | R$ 293,42 |
| Sexo | Ambos |
| Idade Mínima | Não se aplica |
| Idade Máxima | Não se aplica |
| Quantidade Máxima | 1 |
| Procedimento | 070203139-9 - Placa de Ângulo Fixo |
| Complexidade | NA - Não se Aplica |
| Modalidade | 02 - Hospitalar |
| Instrumento de Registro | 04 - AIH (Proc. Especial) |
| Tipo de Financiamento | 06 - Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH | R$ 293,43 |
| Valor Hospitalar Total | R$ 293,43 |
| Sexo | Ambos |
| Idade Mínima | Não se aplica |
| Idade Máxima | Não se aplica |
| Quantidade Máxima | 1 |
| Procedimento | 07.02.03.132-1 - Parafuso Bloqueado |
| Complexidade | NA - Não se Aplica |
| Modalidade | 02 - Hospitalar |
| Instrumento de Registro | 04 - AIH (Proc. Especial) |
| Tipo de Financiamento | 06 - Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH | R$ 21,60 |
| Valor Hospitalar Total | R$ 21,60 |
| Sexo | Ambos |
| Idade Mínima | Não se aplica |
| Idade Máxima | Não se aplica |
| Quantidade Máxima | 1 |
| Procedimento | 07.02.03.133-0 - Placa em T 2,0mm (inclui parafusos) |
| Complexidade | NA - Não se Aplica |
| Modalidade | 02 - Hospitalar |
| Instrumento de Registro | 04 - AIH (Proc. Especial) |
| Tipo de Financiamento | 06 - Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH | R$ 102,00 |
| Valor Hospitalar Total | R$ 102,00 |
| Sexo | Ambos |
| Idade Mínima | Não se aplica |
| Idade Máxima | Não se aplica |
| Quantidade Máxima | 1 |
| Procedimento | 07.02.03.134-8 - Fio de Kirchner |
| NA - Não se Aplica | |
| Modalidade | 02 - Hospitalar |
| Instrumento de Registro | 04 - AIH (Proc. Especial) |
| Tipo de Financiamento | 06 - Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH | R$ 13,00 |
| Valor Hospitalar Total | R$ 13,00 |
| Sexo | Ambos |
| Idade Mínima | Não se aplica |
| Idade Máxima | Não se aplica |
| Quantidade Máxima | 2 |
| Procedimento | 07.02.03.135-6 - Placa de Compressão |
| Dinâmica 2,0 mm (inclui parafusos) | |
| Origem | |
| Complexidade | NA - Não se Aplica |
| Modalidade | 02 - Hospitalar |
| Instrumento de Registro | 04 - AIH (Proc. Especial) |
| Tipo de Financiamento | 06 - Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH | R$ 122,80 |
| Valor Hospitalar Total | R$ 122,80 |
| Sexo | Ambos |
| Idade Mínima | Não se aplica |
| Idade Máxima | Não se aplica |
| Quantidade Máxima | 1 |
| Procedimento | 07.02.03.136-4 - Mini placa em T ou L |
| Complexidade | NA - Não se Aplica |
| Modalidade | 02 - Hospitalar |
| Instrumento de Registro | 04 - AIH (Proc. Especial) |
| Tipo de Financiamento | 06 - Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH | R$ 102,00 |
| Valor Hospitalar Total | R$ 102,00 |
| Sexo | Ambos |
| Idade Mínima | Não se aplica |
| Idade Máxima | Não se aplica |
| Quantidade Máxima | 1 |
| Procedimento: | 07.02.05.137-2 - Parafuso associável a placa toraco-lombo-sacra tipo pedicular poli-axial |
| Origem: | 07.02.03.137-2 |
| Complexidade: | NA - Não se Aplica |
| Modalidade: | 02 - Hospitalar |
| Instrumento de Registro: | 04 - AIH (Proc. Especial) |
| Tipo de Financiamento: | 06 - Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Valor Ambulatorial SA: | 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 378,00 |
| Valor Hospitalar Total: | R$ 378,00 |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | Não se Aplica |
| Idade Máxima: | Não se Aplica |
| Quantidade Máxima: | 6 |
| Procedimento: | 07.02.03.138-0 - Cimento s/antibiótico |
| Origem: | 070205.011-3 |
| Complexidade: | NA - Não se Aplica |
| Modalidade: | 02 - Hospitalar |
| Instrumento de Registro: | 04 - AIH (Proc. Especial) |
| Tipo de Financiamento: | 06 - Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Valor Ambulatorial SA: | 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 44,00 |
| Valor Hospitalar Total: | R$ 44,00 |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | Não se Aplica |
| Idade Máxima: | Não se Aplica |
| Quantidade Máxima: | 3 |
Art. 7º Esclarecer que a inclusão dos procedimentos não representa inovação tecnológica e não geram impacto financeiro, pois os procedimentos 07.02.03.138-0 e 07.02.05.137-2 existiam em outra Forma de Organização, e os procedimentos 07.02.03.136-4, 07.02.03.135-6, 07.02.03.134-8, 07.02.03.133-0, 07.02.03.133-0, 07.02.03.132-1, 070203139-9, 07.02.03.131-3, 07.020.31.30-5 já eram utilizados por similaridade com outros contemplados na Tabela de Procedimentos, medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS com iguais valores, tratando então de um ajuste para qualificação da informação.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor a partir da competência outubro de 2009.
CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO