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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 2.230 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Dispõe sobre a aplicação da Portaria nº 2.048/GM, de 3 de setembro de 2009, que aprovou o Regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.231 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Bauru (SP).

Portaria MS nº 2.232 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Cotia (SP).

Portaria PGF nº 953 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Regulamenta a orientação técnica em tese a ser exercida pelas Procuradorias Federais, especializadas ou não, junto às autarquias e fundações públicas federais nos termos do art. 2º da Portaria PGF nº 530, de 13 de julho de 2007.

Portaria MS nº 2.233 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Jaguariúna (SP).

Portaria PGF nº 954 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Regulamenta o parcelamento extrajudicial de que trata o art. 37-B da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Portaria RFB nº 2.326 de 23/09/2009

Estabelece as regras gerais de remoção a pedido, por Concurso de Remoção, para os integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.

Portaria FUNASA nº 1.079 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Convoca os municípios que especifica, para apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas, junto às Coordenações Regionais da Funasa.

Portaria MP nº 311 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Autoriza o provimento, a partir de outubro de 2009, de duzentos e cinco cargos de nível intermediário do Quadro de Pessoal da FUNASA, conforme discriminado no Anexo a esta portaria, objeto do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 151, de 5 de junho de 2008.

Portaria MMA nº 344 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Fixa Metas de Desempenho Institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, conforme disposto na Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005.

Portaria CNJ nº 627 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2009.

Portaria MP nº 312 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Autoriza o provimento de um mil e quinhentos cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior, do concurso público de que trata a autorização constante do art. 1º da Portaria nº 286, de 2 de setembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 887 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Dispõe sobre as ações de defesa civil.

Portaria INEP nº 218 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Torna público que serão recebidas as inscrições de examinandos ao exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras.

Portaria IFET-Baiano nº 32 de 23/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Aprova ad referendum o Regulamento do Processo Eleitoral para a escolha dos representantes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

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