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Exibindo: 7838 normas.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 103 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria AEB nº 170 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, na Ação F40 - Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA.

Portaria FUNARTE nº 287 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Prorroga por 21 (vinte e um) dias o prazo de inscrição no Edital Microprojetos Culturais no Estado de Sergipe.

Portaria AGU nº 1.396 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Concede prazo adicional até 18 de dezembro de 2009, ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria AGU nº 642, de 13 de maio de 2009.

Portaria GSIPR nº 53 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Constitui Comissão Especial para propor atualização dos regulamentos das Leis nº 6.634/1979 e 8.183/1991 e dá outras providências.

Portaria SESu nº 1.459 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551. Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.460 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria CGU nº 1.940 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Torna pública a realização do Nono Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, no dia 5 de outubro de 2009, às 09 horas, no auditório da Caixa Econômica Federal, Agência Planalto, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco "L", Brasília, Distrito Federal.

Portaria MCid nº 400 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Prorroga o prazo, até 30 de outubro de 2009, para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva dos Termos de Compromisso, inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, firmados no exercício de 2007.

Portaria CAPES nº 129 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários às Instituições Federais de Ensino Superior, partícipes do Programa de Fomento à Pós-Graduação - PROF, para o ano fiscal de 2009, referente à manutenção e concessão de bolsas de estudo no país e ao fomento à pós-graduação brasileira.

Portaria DPC nº 129 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Credenciamento de Instituições para Ministrar Cursos para Profissionais Não-Tripulantes e Tripulantes Não-Aquaviários (NORMAM-24 - 1ª Revisão).

Portaria CAPES nº 130 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários às Instituições Federais de Ensino Superior, partícipes dos Programas de Demanda Social e Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROAP, para o ano fiscal de 2009, referente à manutenção e concessão de bolsas de estudo no país e ao fomento à pós-graduação brasileira.

Portaria FNS nº 532 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Insere recursos orçamentários no montante de 300.000,00 (trezentos mil reais), alocados ao exercício de 2009 para o fim de descentralização à Secretaria Especial dos Direitos Humanos - DF.

Portaria MME nº 366 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Aprova a Sistemática para o Leilão para Contratação de Energia de Reserva, de que trata o art. 1º, inciso II, da Portaria MME nº 147, de 30 de março de 2009.

Portaria FNS nº 535 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Prorroga, até 01.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 192 de 2006.

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