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Exibindo: 7838 normas.
Portaria SEDEC nº 911 de 02/10/2009
Federal - Publicado em 5 out 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Paripueira - AL.
Portaria SEDEC nº 912 de 02/10/2009
Federal - Publicado em 5 out 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Quebrangulo - AL.
Portaria SEDEC nº 913 de 02/10/2009
Federal - Publicado em 5 out 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Roteiro - AL.
Portaria SEDEC nº 914 de 02/10/2009
Federal - Publicado em 5 out 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Santana do Ipanema - AL.
Portaria SEDEC nº 915 de 02/10/2009
Federal - Publicado em 5 out 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Crateús -CE.
Portaria SEDEC nº 916 de 02/10/2009
Federal - Publicado em 5 out 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Ibicuitinga-CE.
Portaria SEDEC nº 917 de 02/10/2009
Federal - Publicado em 5 out 2009
Portaria SEDEC nº 918 de 02/10/2009
Federal - Publicado em 5 out 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Moraújo - CE.
Portaria SEDEC nº 919 de 02/10/2009
Federal - Publicado em 5 out 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Pacajus - CE.
Portaria INEP nº 226 de 02/10/2009
Federal - Publicado em 7 out 2009
Altera o caput do art. 5º, da Portaria Inep nº 174, de 31 de julho de 2009.
Portaria SE/MEC nº 1.147 de 01/10/2009
Federal - Publicado em 2 out 2009
Portaria SE/MEC nº 1.148 de 01/10/2009
Federal - Publicado em 2 out 2009
Portaria SE/MEC nº 1.149 de 01/10/2009
Federal - Publicado em 2 out 2009
Portaria SE/MEC nº 1.150 de 01/10/2009
Federal - Publicado em 2 out 2009
Portaria CS/DPU nº 486 de 01/10/2009
Federal - Publicado em 2 out 2009
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