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Portaria CGZA nº 239 de 02/10/2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 240 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Rondônia, ano-safra 2009/2010.

Portaria SOF nº 59 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne às unidades orçamentárias 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário, 74101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda e 74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPA.

Portaria CGZA nº 241 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Distrito Federal, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 242 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado de Goiás, ano-safra 2009/2010.

Portaria MS nº 2.306 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Aprova o Manual de Instruções, Diretrizes e Procedimentos Operacionais para contratação e execução de Programas e Ações do Ministério da Saúde no exercício de 2009.

Portaria CGZA nº 243 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado do Maranhão, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 244 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 245 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 246 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado do Piauí, ano-safra 2009/2010.

Portaria SEDEC nº 906 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Água Branca - AL.

Portaria SEDEC nº 907 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Barra de São Miguel - AL.

Portaria SEDEC nº 908 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Coqueiro Seco - AL.

Portaria SEDEC nº 909 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Jequiá da Praia - AL.

Portaria SEDEC nº 910 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Marechal Deodoro - AL.

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