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Portaria FNS nº 533 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Prorroga, até 01.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 67 de 2006.

Portaria FNS nº 533 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Prorroga, até 01.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 67 de 2006.

Portaria FNS nº 534 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Prorroga, até 30.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 407 de 2008.

Portaria DNIT nº 1.186 de 01/10/2009

Determina que a parcela de BDI a ser adotada nos orçamentos das licitações do DNIT referentes a obras de engenharia será de 27,84%.

Portaria STF nº 210 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal, a que se refere à Portaria nº 103, de 1º de junho de 2009.

Portaria SG/PR nº 43 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Prorroga o prazo de inscrição dos candidatos ao Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM, para o dia 8 de outubro, com a alteração do art. 15º do Regimento Interno do Prêmio ODM Brasil - 3ª edição.

Portaria MME nº 371 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Altera a Portaria MME nº 337 de 2009.

Portaria MME nº 372 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Determina que o Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas e suas eventuais revisões sejam realizados de acordo com os critérios, procedimentos e instruções estabelecidos no Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas.

Portaria MS nº 2.281 de 01/10/2009

Altera a Portaria nº 154/GM, de 4 de março de 2008 , que Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

Portaria COMAER nº 959 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Revoga dispositivo do Regulamento do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Portaria DNPM nº 374 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Aprova a Norma Técnica que dispõe sobre as Especificações Técnicas para o Aproveitamento de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa, destinadas ao envase, ou como ingrediente para o preparo de bebidas em geral ou ainda destinada para fins balneários, em todo o território nacional, revoga a Portaria nº 222 de 28 de julho de 1997, publicada no DOU de 08 de agosto de 1997 e dá outras providências.

Portaria CAPES nº 137 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário para apoio às Instituições Federais de Ensino e/ou Pesquisa para aquisição de equipamentos de pequeno e médio portes, destinados a laboratórios de pesquisa vinculados a programas de Pós-Graduação recomendados pela Capes.

Portaria IFET-MA nº 2.378 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Retifica a Portaria IFET-MA nº 872 de 25 de maio de 2009.

Portaria PGF nº 986 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado da Bahia a representação judicial do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

Portaria INSS nº 1.102 de 01/10/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Fixa os novos limites de taxas de juros a serem aplicados nas operações de crédito consignado.

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