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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 536 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 647 de 2006.

Portaria TSE nº 682 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Publica os quadros demonstrativos de pessoal do Tribunal Superior Eleitor.

Portaria CAPES nº 135 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 2 out 2009

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes ao Programa de Consolidação das Licenciaturas - PRODOCÊNCIA.

Portaria SIT/DSST nº 121 de 30/09/2009

Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 .

Portaria CIRM nº 349 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Atualiza a composição do Comitê Executivo do Programa de Pesquisas Científicas na Ilha da Trindade (PROTRINDADE).

Portaria SG/CNJ nº 570 de 30/09/2009

Dispõe sobre Lotação de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça nas unidades de sua estrutura.

Portaria SRH nº 2.568 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor - CGASS.

Portaria MP nº 323 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria PGR nº 475 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Torna público os Relatórios de Gestão Fiscal, referentes ao período de setembro de 2008 a agosto de 2009.

Portaria CJF nº 71 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Portaria MCid nº 398 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Aprova o Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, exercício 2009.

Portaria IFET-MG nº 150 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Aprova, ad referendum do Conselho Superior deste Instituto, a criação e o funcionamento, a partir de 2010, dos cursos de Licenciatura e Engenharia.

Portaria IFET-MG-Norte nº 150 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Aprova, ad referendum do Conselho Superior deste Instituto, a criação e o funcionamento, a partir de 2010, dos cursos de Licenciatura e Engenharia.

Portaria CD nº 14 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de setembro de 2008 a agosto de 2009.

Portaria FNS nº 531 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Insere recursos orçamentários no montante de 70.000,00 (setenta mil reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz - RJ.

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