Portaria CGU nº 1.940 de 30/09/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 02 out 2009

Torna pública a realização do Nono Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, no dia 5 de outubro de 2009, às 09 horas, no auditório da Caixa Econômica Federal, Agência Planalto, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco "L", Brasília, Distrito Federal.

O Ministro de Estado do Controle e da Transparência, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, considerando a necessidade de se estabelecerem relações de cooperação entre os entes federativos com vistas ao aperfeiçoamento da gestão pública e à correta aplicação dos recursos públicos federais,

Resolve:

Art. 1º Tornar pública a realização do Nono Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, no dia 05 de outubro de 2009, às 09 horas, no auditório da Caixa Econômica Federal, Agência Planalto, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco "L", Brasília, Distrito Federal.

Art. 2º O sorteio selecionará os municípios que receberão ações de educação presencial do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, nos termos da Portaria nº 528, de 11 de abril de 2008, do Ministro de Estado do Controle e da Transparência.

§ 1º Serão sorteados dez municípios, sendo um da Região Norte, um da Região Centro-Oeste, dois da Região Sul, três da Região Nordeste e três da Região Sudeste, limitando-se a uma unidade municipal sorteada por estado.

§ 2º Caso um segundo município do mesmo estado venha a ser sorteado, invalida-se o procedimento e realiza-se novo sorteio até que uma outra unidade estadual da Região seja contemplada.

§ 3º Participarão do sorteio os municípios listados no Anexo da presente Portaria, previamente inscritos no Programa, conforme os requisitos estabelecidos na Portaria nº 528, de 11 de abril de 2008, do Ministro de Estado do Controle e da Transparência.

§ 4º Os municípios já selecionados para receber ações do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública ou do Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal a partir de Sorteios Públicos, instituídos respectivamente pelas Portarias nº 528, de 11 de abril de 2008, e nº 363, de 06 de junho de 2006, não poderão ser novamente sorteados neste processo de seleção.

Art. 3º Nos municípios sorteados será realizado curso presencial que contemplará temas definidos em conjunto com cada município, considerando a necessidade específica de cada prefeitura e a capacidade operacional da Controladoria-Geral da União.

Parágrafo único. As ações do Programa serão implementadas no prazo de cento e vinte dias após a realização do sorteio.

Art. 4º O sorteio será público, garantido amplo acesso à população.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE HAGE SOBRINHO

ANEXO
MUNICÍPIOS PREVIAMENTE INSCRITOS NO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA

MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO-OESTE

NR. ORDEM UF MUNICIPIO 
GO Água Fria de Goiás 
GO Alto Paraíso de Goiás 
GO Amaralina 
GO Anhanguera 
GO Aruanã 
GO Bonópolis 
GO Caçu 
GO Caturaí 
GO Colinas do Sul 
10 GO Damianópolis 
11 GO Edealina 
12 GO Fazenda Nova 
13 GO Flores de Goiás 
14 GO Goianira 
15 GO Guarani de Goiás 
16 GO Guarinos 
17 GO Hidrolândia 
18 GO Inaciolândia 
19 GO Itajá 
20 GO Mara Rosa 
21 GO Mimoso de Goiás 
22 GO Morrinhos 
23 GO Mozarlândia 
24 GO Nova Aurora 
25 GO Nova Veneza 
26 GO Orizona 
27 GO Paranaiguara 
28 GO Piranhas 
29 GO Pirenópolis 
30 GO Santa Bárbara de Goiás 
31 GO Santa Rita do Araguaia 
32 GO Santo Antônio da Barra 
33 GO São Francisco de Goiás 
34 GO São João d'Aliança 
35 GO São Luíz do Norte 
36 GO São Miguel do Passa Quatro 
37 GO São Simão 
38 GO Trombas 
39 GO Urutaí 
40 GO Vila Propício 
41 MS Angélica 
42 MS Brasilândia 
43 MS Camapuã 
44 MS Cassilândia 
45 MS Chapadão do Sul 
46 MS Inocência 
47 MS Itaquiraí 
48 MS Japorã 
49 MS Naviraí 
50 MS Nioaque 
51 MS Novo Horizonte do Sul 
52 MS Porto Murtinho 
53 MS Selvíria 
54 MS Sete Quedas 
55 MS Sidrolândia 
56 MS Tacuru 
57 MS Vicentina 
58 MT Itaúba 
59 MT Lambari D'Oeste 
60 MT Nova Bandeirantes 
61 MT Nova Santa Helena 
62 MT Nova Ubiratã 
63 MT Rosario Oeste 
64 MT São José do Rio Claro 
65 MT Vila Rica 

MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORDESTE

NR. ORDEM UF MUNICIPIO 
AL Campo Grande 
AL Girau do Ponciano 
AL Igreja Nova 
AL Japaratinga 
AL Lagoa da Canoa 
AL Olho d'Água Grande 
AL São Brás 
AL São Luís do Quitunde 
BA Abaíra 
10 BA Abaré 
11 BA Aiquara 
12 BA Alcobaça 
13 BA Amargosa 
14 BA Amélia Rodrigues 
15 BA Aratuípe 
16 BA Barra da Estiva 
17 BA Barra do Rocha 
18 BA Barro Alto 
19 BA Boninal 
20 BA Brotas de Macaúbas 
21 BA Caculé 
22 BA Capela do Alto Alegre 
23 BA Central 
24 BA Cícero Dantas 
25 BA Cipó 
26 BA Coaraci 
27 BA Conceição da Feira 
28 BA Conceição do Almeida 
29 BA Conde 
30 BA Cordeiros 
31 BA Curaçá 
32 BA Encruzilhada 
33 BA Entre Rios 
34 BA Floresta Azul 
35 BA Formosa do Rio Preto 
36 BA Gandu 
37 BA Gongogi 
38 BA Governador Mangabeira 
39 BA Guaratinga 
40 BA Ibicaraí 
41 BA Ibicuí 
42 BA Ibipeba 
43 BA Ibirapitanga 
44 BA Ibirapuã 
45 BA Ichu 
46 BA Igrapiúna 
47 BA Iguaí 
48 BA Ipupiara 
49 BA Irará 
50 BA Itacaré 
51 BA Itaeté 
52 BA Itagi 
53 BA Itagibá 
54 BA Itajuípe 
55 BA Itiruçu 
56 BA Ituaçu 
57 BA Jacaraci 
58 BA Jucuruçu 
59 BA Lajedo do Tabocal 
60 BA Lamarão 
61 BA Lapão 
62 BA Macarani 
63 BA Maetinga 
64 BA Malhada de Pedras 
65 BA Mansidão 
66 BA Mata de São João 
67 BA Mirangaba 
68 BA Mortugaba 
69 BA Muniz Ferreira 
70 BA Nazaré 
71 BA Ourolândia 
72 BA Palmeiras 
73 BA Planaltino 
74 BA Prado 
75 BA Remanso 
76 BA Rio Real 
77 BA Santa Brígida 
78 BA Santa Luzia 
79 BA Santaluz 
80 BA Santanópolis 
81 BA Saubara 
82 BA Saúde 
83 BA Sítio do Quinto 
84 BA Tanhaçu 
85 BA Tanquinho 
86 BA Taperoá 
87 BA Uauá 
88 BA Uibaí 
89 BA Urandi 
90 BA Uruçuca 
91 BA Varzedo 
92 BA Wagner 
93 BA Xique-Xique 
94 CE Alcântaras 
95 CE Amontada 
96 CE Baturité 
97 CE Catarina 
98 CE Chorozinho 
99 CE Coreaú 
100 CE Croatá 
101 CE Deputado Irapuan Pinheiro 
102 CE General Sampaio 
103 CE Guaraciaba do Norte 
104 CE Ibiapina 
105 CE Ibicuitinga 
106 CE Ipaumirim 
107 CE Iracema 
108 CE Irauçuba 
109 CE Itaitinga 
110 CE Lavras da Mangabeira 
111 CE Madalena 
112 CE Mauriti 
113 CE Mombaça 
114 CE Ocara 
115 CE Orós 
116 CE Palhano 
117 CE Paraipaba 
118 CE Pentecoste 
119 CE Quixeré 
120 CE Reriutaba 
121 CE Saboeiro 
122 CE Santa Quitéria 
123 CE Tarrafas 
124 CE Várzea Alegre 
125 MA Alcântara 
126 MA Alto Parnaíba 
127 MA Axixá 
128 MA Bacabeira 
129 MA Bacuri 
130 MA Belágua 
131 MA Buritirana 
132 MA Cantanhede 
133 MA Carutapera 
134 MA Coelho Neto 
135 MA Esperantinópolis 
136 MA Governador Edison Lobão 
137 MA Governador Eugênio Barros 
138 MA Icatu 
139 MA João Lisboa 
140 MA Junco do Maranhão 
141 MA Luís Domingues 
142 MA Marajá do Sena 
143 MA Mata Roma 
144 MA Mirinzal 
145 MA Nina Rodrigues 
146 MA Parnarama 
147 MA Pedreiras 
148 MA Ribamar Fiquene 
149 MA Santa Quitéria do Maranhão 
150 MA São João do Soter 
151 MA São José dos Basílios 
152 MA São Mateus do Maranhão 
153 MA São Raimundo do Doca Bezerra 
154 MA Serrano do Maranhão 
155 MA Tasso Fragoso 
156 MA Timbiras 
157 MA Tutóia 
158 PB Alagoa Grande 
159 PB Alagoinha 
160 PB Amparo 
161 PB Areia 
162 PB Baía da Traição 
163 PB Bananeiras 
164 PB Barra de Santa Rosa 
165 PB Barra de São Miguel 
166 PB Boqueirão 
167 PB Borborema 
168 PB Camalaú 
169 PB Conceição 
170 PB Conde 
171 PB Coremas 
172 PB Cuitegi 
173 PB Damião 
174 PB Duas Estradas 
175 PB Imaculada 
176 PB Lucena 
177 PB Mãe d'Água 
178 PB Mataraca 
179 PB Mogeiro 
180 PB Nazarezinho 
181 PB Nova Floresta 
182 PB Nova Palmeira 
183 PB Olivedos 
184 PB Pedras de Fogo 
185 PB Piancó 
186 PB Pitimbu 
187 PB Poço Dantas 
188 PB Pombal 
189 PB Riachão 
190 PB Riachão do Poço 
191 PB Rio Tinto 
192 PB Santa Teresinha 
193 PB Santana dos Garrotes 
194 PB Santarém 
195 PB São Bentinho 
196 PB São Francisco 
197 PB São José dos Ramos 
198 PB Sapé 
199 PB Sertãozinho 
200 PB Sobrado 
201 PB Soledade 
202 PB Taperoá 
203 PB Tavares 
204 PE Afrânio 
205 PE Agrestina 
206 PE Água Preta 
207 PE Bom Jardim 
208 PE Cabrobó 
209 PE Calçado 
210 PE Carnaíba 
211 PE Cedro 
212 PE Chã Grande 
213 PE Condado 
214 PE Dormentes 
215 PE Flores 
216 PE Floresta 
217 PE Itapetim 
218 PE Jurema 
219 PE Lagoa dos Gatos 
220 PE Palmeirina 
221 PE Pedra 
222 PE Poção 
223 PE Pombos 
224 PE Primavera 
225 PE Quipapá 
226 PE Riacho das Almas 
227 PE Salgadinho 
228 PE Sanharó 
229 PE Santa Cruz 
230 PE Santa Cruz da Baixa Verde 
231 PE Santa Maria da Boa Vista 
232 PE Santa Maria do Cambucá 
233 PE São Joaquim do Monte 
234 PE São José do Egito 
235 PE Sirinhaém 
236 PE Taquaritinga do Norte 
237 PE Trindade 
238 PE Vertentes 
239 PE Xexéu 
240 PI Cajueiro da Praia 
241 PI Cristino Castro 
242 PI Dirceu Arcoverde 
243 PI Domingos Mourão 
244 PI Esperantina 
245 PI Francisco Ayres 
246 PI Guadalupe 
247 PI Lagoa Alegre 
248 PI Lagoa do Piauí 
249 PI Manoel Emídio 
250 PI Morro do Chapéu do Piauí 
251 PI Nossa Senhora de Nazaré 
252 PI Patos do Piauí 
253 PI Pedro II 
254 PI Regeneração 
255 PI Santana do Piauí 
256 PI São Miguel do Fidalgo 
257 PI Valença do Piauí 
258 RN Antônio Martins 
259 RN Apodi 
260 RN Ipanguaçu 
261 RN Janduís 
262 RN Lajes 
263 RN Lajes Pintadas 
264 RN Marcelino Vieira 
265 RN Pendências 
266 RN Poço Branco 
267 RN Santana do Matos 
268 RN São Vicente 
269 RN Serra Negra do Norte 
270 RN Upanema 
271 SE Areia Branca 
272 SE Brejo Grande 
273 SE Itaporanga d'Ajuda 
274 SE Malhador 
275 SE Pinhão 
276 SE Pirambu 
277 SE Riachuelo 
278 SE Santa Luzia do Itanhy 
279 SE Santana do São Francisco 
280 SE São Domingos 
281 SE Umbaúba 

MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE

NR. ORDEM UF MUNICIPIO 
AC Acrelândia 
AC Brasiléia 
AC Jordão 
AC Mâncio Lima 
AC Manoel Urbano 
AC Porto Walter 
AC Xapuri 
AM Benjamin Constant 
AM Boca do Acre 
10 AM Manaquiri 
11 AM Manicoré 
12 AM Maués 
13 AM Nhamundá 
14 AM Novo Airão 
15 AM São Gabriel da Cachoeira 
16 AP Amapá 
17 AP Calçoene 
18 AP Laranjal do Jari 
19 AP Porto Grande 
20 AP Serra do Navio 
21 PA Água Azul do Norte 
22 PA Bom Jesus do Tocantins 
23 PA Brejo Grande do Araguaia 
24 PA Bujaru 
25 PA Cachoeira do Arari 
26 PA Canaã dos Carajás 
27 PA Conceição do Araguaia 
28 PA Dom Eliseu 
29 PA Mãe do Rio 
30 PA Melgaço 
31 PA Palestina do Pará 
32 PA Prainha 
33 PA Rio Maria 
34 PA Salvaterra 
35 PA Santo Antônio do Tauá 
36 PA São Sebastião da Boa Vista 
37 RO Buritis 
38 RO Candeias do Jamari 
39 RO Chupinguaia 
40 RO Guajará-Mirim 
41 RO Rio Crespo 
42 RR Bonfim 
43 RR Normandia 
44 TO Araguaçu 
45 TO Brejinho de Nazaré 
46 TO Colinas do Tocantins 
47 TO Dianópolis 
48 TO Fortaleza do Tabocão 
49 TO Itacajá 
50 TO Marianópolis do Tocantins 
51 TO Monte do Carmo 
52 TO Novo Acordo 
53 TO Paraíso do Tocantins 
54 TO Peixe 
55 TO Porto Alegre do Tocantins 
56 TO Santa Fé do Araguaia 
57 TO Santa Rosa do Tocantins 
58 TO São Miguel do Tocantins 

MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUDESTE

NR. ORDEM UF MUNICIPIO 
ES Alfredo Chaves 
ES Anchieta 
ES Apiacá 
ES Barra de São Francisco 
ES Boa Esperança 
ES Domingos Martins 
ES Ecoporanga 
ES Governador Lindenberg 
ES Guaçuí 
10 ES Irupi 
11 ES Itaguaçu 
12 ES Itapemirim 
13 ES Itarana 
14 ES Jerônimo Monteiro 
15 ES João Neiva 
16 ES Muniz Freire 
17 ES Muqui 
18 ES Pancas 
19 ES Rio Bananal 
20 ES Rio Novo do Sul 
21 ES Santa Maria de Jetibá 
22 ES Santa Teresa 
23 ES São Domingos do Norte 
24 ES São Gabriel da Palha 
25 ES São Roque do Canaã 
26 ES Vargem Alta 
27 ES Vila Pavão 
28 ES Vila Valério 
29 MG Açucena 
30 MG Água Comprida 
31 MG Águas Formosas 
32 MG Águas Vermelhas 
33 MG Alvorada de Minas 
34 MG Angelândia 
35 MG Antônio Prado de Minas 
36 MG Araçaí 
37 MG Araponga 
38 MG Araporã 
39 MG Arceburgo 
40 MG Aricanduva 
41 MG Augusto de Lima 
42 MG Baependi 
43 MG Bambuí 
44 MG Bandeira do Sul 
45 MG Barão de Cocais 
46 MG Barroso 
47 MG Belo Vale 
48 MG Berilo 
49 MG Berizal 
50 MG Boa Esperança 
51 MG Bom Jardim de Minas 
52 MG Bom Jesus da Penha 
53 MG Bonito de Minas 
54 MG Brasília de Minas 
55 MG Brasópolis 
56 MG Bueno Brandão 
57 MG Buenópolis 
58 MG Cabeceira Grande 
59 MG Cabo Verde 
60 MG Cachoeira de Minas 
61 MG Caetanópolis 
62 MG Caeté 
63 MG Camanducaia 
64 MG Cambuí 
65 MG Cambuquira 
66 MG Campanha 
67 MG Campos Gerais 
68 MG Capela Nova 
69 MG Carmo do Paranaíba 
70 MG Carvalhos 
71 MG Cascalho Rico 
72 MG Cássia 
73 MG Catas Altas da Noruega 
74 MG Caxambu 
75 MG Centralina 
76 MG Chapada Gaúcha 
77 MG Cláudio 
78 MG Coluna 
79 MG Comendador Gomes 
80 MG Comercinho 
81 MG Conceição da Aparecida 
82 MG Congonhas 
83 MG Congonhas do Norte 
84 MG Conquista 
85 MG Cordisburgo 
86 MG Coromandel 
87 MG Córrego Fundo 
88 MG Coutode Magalhães de Minas 
89 MG Cristais 
90 MG Cruzeiro da Fortaleza 
91 MG Cruzília 
92 MG Curral de Dentro 
93 MG Delfinópolis 
94 MG Delta 
95 MG Desterro do Melo 
96 MG Divino 
97 MG Divisa Nova 
98 MG Dom Silvério 
99 MG Dores do Indaiá 
100 MG Elói Mendes 
101 MG Engenheiro Caldas 
102 MG Estrela Dalva 
103 MG Ewbank da Câmara 
104 MG Felício dos Santos 
105 MG Ferros 
106 MG Francisco Badaró 
107 MG Frei Lagonegro 
108 MG Fronteira 
109 MG Gameleiras 
110 MG Grão Mogol 
111 MG Guanhães 
112 MG Guaraciama 
113 MG Guarani 
114 MG Guidoval 
115 MG Guimarânia 
116 MG Ibiá 
117 MG Ibiraci 
118 MG Ibituruna 
119 MG Iguatama 
120 MG Ilicínea 
121 MG Ipiaçu 
122 MG Itabirinha 
123 MG Itaguara 
124 MG Itamarati de Minas 
125 MG Itambé do Mato Dentro 
126 MG Itaobim 
127 MG Itumirim 
128 MG Jaboticatubas 
129 MG Jacuí 
130 MG Jampruca 
131 MG Japaraíba 
132 MG Jeceaba 
133 MG Jequitinhonha 
134 MG Jesuânia 
135 MG João Pinheiro 
136 MG Lagamar 
137 MG Lagoa Formosa 
138 MG Lagoa Santa 
139 MG Laranjal 
140 MG Lassance 
141 MG Lontra 
142 MG Luz 
143 MG Malacacheta 
144 MG Mathias Lobato 
145 MG Medina 
146 MG Mesquita 
147 MG Minduri 
148 MG Miradouro 
149 MG Monsenhor Paulo 
150 MG Montalvânia 
151 MG Monte Alegre de Minas 
152 MG Monte Sião 
153 MG Montezuma 
154 MG Morada Nova de Minas 
155 MG Muzambinho 
156 MG Naque 
157 MG Nazareno 
158 MG Nova Resende 
159 MG Novo Cruzeiro 
160 MG Olímpio Noronha 
161 MG Onça de Pitangui 
162 MG Ouro Branco 
163 MG Ouro Verde de Minas 
164 MG Pains 
165 MG Pedra Bonita 
166 MG Pedra do Anta 
167 MG Pedralva 
168 MG Pequeri 
169 MG Pescador 
170 MG Piracema 
171 MG Piranga 
172 MG Piranguinho 
173 MG Pirapetinga 
174 MG Pitangui 
175 MG Poço Fundo 
176 MG Pompéu 
177 MG Ponto Chique 
178 MG Ponto dos Volantes 
179 MG Poté 
180 MG Presidente Kubitschek 
181 MG Presidente Olegário 
182 MG Resplendor 
183 MG Ribeirão Vermelho 
184 MG Rio Paranaíba 
185 MG Rio Preto 
186 MG Rio Vermelho 
187 MG Ritápolis 
188 MG Rochedo de Minas 
189 MG Rubelita 
190 MG Sabinópolis 
191 MG Salinas 
192 MG Santa Bárbara do Leste 
193 MG Santa Maria do Salto 
194 MG Santa Rita do Sapucaí 
195 MG Santa Rosa da Serra 
196 MG Santana do Paraíso 
197 MG Santana do Riacho 
198 MG Santo Antônio do Aventureiro 
199 MG Santo Antônio do Monte 
200 MG Santos Dumont 
201 MG São Geraldo 
202 MG São Geraldo da Piedade 
203 MG São Gonçalo do Abaeté 
204 MG São Gonçalo do Pará 
205 MG São Gotardo 
206 MG São João da Lagoa 
207 MG São João do Manteninha 
208 MG São João do Pacuí 
209 MG São Joaquim de Bicas 
210 MG São José da Lapa 
211 MG São José do Alegre 
212 MG São José do Jacuri 
213 MG São Lourenço 
214 MG São Pedro da União 
215 MG São Sebastião do Anta 
216 MG São Sebastião do Rio Verde 
217 MG São Tiago 
218 MG Sardoá 
219 MG Sarzedo 
220 MG Senhora de Oliveira 
221 MG Senhora dos Remédios 
222 MG Seritinga 
223 MG Serra da Saudade 
224 MG Serro 
225 MG Taiobeiras 
226 MG Tarumirim 
227 MG Tocos do Moji 
228 MG Tupaciguara 
229 MG Turmalina 
230 MG Ubaporanga 
231 MG Umburatiba 
232 MG União de Minas 
233 MG Uruana de Minas 
234 MG Urucuia 
235 MG Vargem Bonita 
236 MG Varzelândia 
237 MG Virgem da Lapa 
238 MG Virginópolis 
239 RJ Areal 
240 RJ Cantagalo 
241 RJ Engenheiro Paulo de Frontin 
242 RJ Macuco 
243 RJ Mangaratiba 
244 RJ Mendes 
245 RJ Miguel Pereira 
246 RJ Paraíba do Sul 
247 RJ São João da Barra 
248 RJ São José de Ubá 
249 RJ Silva Jardim 
250 RJ Tanguá 
251 SP Agudos 
252 SP Alambari 
253 SP Américo Brasiliense 
254 SP Américo de Campos 
255 SP Angatuba 
256 SP Anhembi 
257 SP Apiaí 
258 SP Aramina 
259 SP Artur Nogueira 
260 SP Aspásia 
261 SP Auriflama 
262 SP Avaí 
263 SP Bananal 
264 SP Bernardino de Campos 
265 SP Bertioga 
266 SP Bilac 
267 SP Bocaina 
268 SP Bofete 
269 SP Bom Sucesso de Itararé 
270 SP Borborema 
271 SP Cabreúva 
272 SP Caiabu 
273 SP Cajuru 
274 SP Campos do Jordão 
275 SP Cananéia 
276 SP Capela do Alto 
277 SP Catiguá 
278 SP Charqueada 
279 SP Cristais Paulista 
280 SP Descalvado 
281 SP Dobrada 
282 SP Dolcinópolis 
283 SP Espírito Santo do Pinhal 
284 SP Flora Rica 
285 SP Flórida Paulista 
286 SP Guaraçaí 
287 SP Guarantã 
288 SP Ibaté 
289 SP Ibirá 
290 SP Iguape 
291 SP Ipaussu 
292 SP Iperó 
293 SP Iracemápolis 
294 SP Itaberá 
295 SP Itaí 
296 SP Itajobi 
297 SP Itaju 
298 SP Itaóca 
299 SP Itaporanga 
300 SP Itapura 
301 SP Itupeva 
302 SP Ituverava 
303 SP Jaborandi 
304 SP Jacupiranga 
305 SP Junqueirópolis 
306 SP Louveira 
307 SP Lucélia 
308 SP Lutécia 
309 SP Macatuba 
310 SP Mairinque 
311 SP Marinópolis 
312 SP Monções 
313 SP Monte Alto 
314 SP Monte Mor 
315 SP Murutinga do Sul 
316 SP Natividade da Serra 
317 SP Nova Luzitânia 
318 SP Nova Odessa 
319 SP Novais 
320 SP Nuporanga 
321 SP Ocauçu 
322 SP Orindiúva 
323 SP Osvaldo Cruz 
324 SP Pacaembu 
325 SP Palmital 
326 SP Paraguaçu Paulista 
327 SP Paranapanema 
328 SP Parapuã 
329 SP Pariquera-Açu 
330 SP Pederneiras 
331 SP Pedranópolis 
332 SP Pedregulho 
333 SP Piedade 
334 SP Pinhalzinho 
335 SP Piracaia 
336 SP Piraju 
337 SP Presidente Alves 
338 SP Presidente Epitácio 
339 SP Promissão 
340 SP Ribeirão Branco 
341 SP Ribeirão Grande 
342 SP Rio das Pedras 
343 SP Rosana 
344 SP Sales Oliveira 
345 SP Santa Adélia 
346 SP Santa Branca 
347 SP Santa Clara d'Oeste 
348 SP Santa Maria da Serra 
349 SP Santa Rita do Passa Quatro 
350 SP Santo Anastácio 
351 SP Santo Antônio de Posse 
352 SP Santo Antônio do Aracanguá 
353 SP São Joaquim da Barra 
354 SP São Miguel Arcanjo 
355 SP São Pedro do Turvo 
356 SP São Sebastião da Grama 
357 SP Suzanápolis 
358 SP Taguaí 
359 SP Tambaú 
360 SP Tapiratiba 
361 SP Timburi 
362 SP Torre de Pedra 
363 SP Trabiju 
364 SP Turmalina 
365 SP Uru 
366 SP Urupês 
367 SP Vargem Grande Paulista 
368 SP Zacarias 

MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUL

NR. ORDEM UF MUNICIPIO 
PR Alto Paraná 
PR Altônia 
PR Arapoti 
PR Barracão 
PR Bela Vista da Caroba 
PR Boa Ventura de São Roque 
PR Bom Sucesso do Sul 
PR Borrazópolis 
PR Campo do Tenente 
10 PR Carambeí 
11 PR Carlópolis 
12 PR Catanduvas 
13 PR Centenário do Sul 
14 PR Cruzeiro do Oeste 
15 PR Espigão Alto do Iguaçu 
16 PR Foz do Jordão 
17 PR Francisco Alves 
18 PR Ibaiti 
19 PR Icaraíma 
20 PR Ipiranga 
21 PR Iporã 
22 PR Itaipulândia 
23 PR Itambé 
24 PR Jacarezinho 
25 PR Japira 
26 PR Jardim Alegre 
27 PR Joaquim Távora 
28 PR Lapa 
29 PR Laranjeiras do Sul 
30 PR Leópolis 
31 PR Lindoeste 
32 PR Lupionópolis 
33 PR Marilena 
34 PR Nova América da Colina 
35 PR Nova Esperança 
36 PR Nova Santa Rosa 
37 PR Ortigueira 
38 PR Ouro Verde do Oeste 
39 PR Palmeira 
40 PR Palotina 
41 PR Paranacity 
42 PR Paula Freitas 
43 PR Pinhão 
44 PR Quitandinha 
45 PR Ramilândia 
46 PR Santa Amélia 
47 PR Santa Fé 
48 PR Santo Antônio da Platina 
49 PR Santo Antônio do Paraíso 
50 PR São Carlos do Ivaí 
51 PR São Jorge do Patrocínio 
52 PR São José da Boa Vista 
53 PR São Mateus do Sul 
54 PR São Pedro do Iguaçu 
55 PR Sertaneja 
56 PR Siqueira Campos 
57 PR Sulina 
58 PR Tapejara 
59 PR Turvo 
60 PR Xambrê 
61 RS Agudo 
62 RS Antônio Prado 
63 RS Arroio Grande 
64 RS Balneário Pinhal 
65 RS Barão 
66 RS Barros Cassal 
67 RS Boa Vista das Missões 
68 RS Cacequi 
69 RS Caiçara 
70 RS Campo Novo 
71 RS Candelária 
72 RS Cândido Godói 
73 RS Casca 
74 RS Cerro Grande do Sul 
75 RS Chiapetta 
76 RS Colorado 
77 RS Dois Irmãos 
78 RS Encantado 
79 RS Engenho Velho 
80 RS Erval Grande 
81 RS Feliz 
82 RS Gramado Xavier 
83 RS Ibirapuitã 
84 RS Itacurubi 
85 RS Itatiba do Sul 
86 RS Ivorá 
87 RS Jaboticaba 
88 RS Jaguarão 
89 RS Júlio de Castilhos 
90 RS Lagoão 
91 RS Mariano Moro 
92 RS Nova Prata 
93 RS Nova Ramada 
94 RS Nova Roma do Sul 
95 RS Novo Cabrais 
96 RS Pareci Novo 
97 RS Paulo Bento 
98 RS Porto Lucena 
99 RS Porto Xavier 
100 RS Progresso 
101 RS Quarai 
102 RS Roca Sales 
103 RS Sagrada Família 
104 RS Salto do Jacuí 
105 RS Salvador do Sul 
106 RS Santa Bárbara do Sul 
107 RS Santa Vitória do Palmar 
108 RS São Francisco de Paula 
109 RS São Jerônimo 
110 RS São José do Inhacorá 
111 RS São José do Norte 
112 RS São Vendelino 
113 RS Severiano de Almeida 
114 RS Tapes 
115 RS Tramandaí 
116 RS Três de Maio 
117 RS Xangri-lá 
118 SC Agrolândia 
119 SC Alto Bela Vista 
120 SC Armazém 
121 SC Bocaina do Sul 
122 SC Bom Retiro 
123 SC Capão Alto 
124 SC Forquilhinha 
125 SC Garopaba 
126 SC Garuva 
127 SC Grão Pará 
128 SC Itapoá 
129 SC Jacinto Machado 
130 SC Lauro Muller 
131 SC Lindóia do Sul 
132 SC Luzerna 
133 SC Mondai 
134 SC Palmitos 
135 SC Porto Belo 
136 SC Princesa 
137 SC São Francisco do Sul 
138 SC São Lourenço do Oeste 
139 SC Schroeder 
140 SC Videira