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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 557 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Prorroga, até 05.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 659 de 2007.

Portaria SAF nº 20 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2008-2009 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria DEST nº 21 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, fixado por intermédio da Portaria/MP nº 14, de 14 de setembro de 2006.

Portaria FNDE nº 427 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Autoriza, em caráter excepcional, a celebração de convênio com base em minuta padrão para o Programa Caminho da Escola.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 104 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Promove alterações de modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovadas nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SPOA/SE/MS nº 3 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Reconhece na forma do art. 9º, do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, os Órgãos Seccionais de Contabilidade que especifica pertencentes à estrutura do Ministério da Saúde.

Portaria AGU nº 1.399 de 05/10/2009

Dispõe sobre as manifestações jurídicas dos órgãos de direção superior e de execução da Advocacia-Geral da União e de seus órgãos vinculados.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 231 de 02/10/2009

Altera no Quadro de Funções da Portaria CEFET/Uberaba nº 112 de 2006 .

Portaria SEDEC nº 920 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Prorroga estado de calamidade pública no Município de Vargem Alta - ES.

Portaria SEDEC nº 921 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Miranda do Norte - MA.

Portaria SEDEC nº 922 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Palmeirândia - MA.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 234 de 02/10/2009

Altera no Quadro de Funções da Portaria CEFET/Uberaba nº 112 de 2006 .

Portaria SEDEC nº 923 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itapeva - MG.

Portaria SEDEC nº 924 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Caaporã - PB.

Portaria SEDEC nº 925 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Miguel do Tapuio - PI.

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