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Exibindo: 7838 normas.

Portaria IFET-RN nº 329 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário do Programa 1062 - Funcionamento da Educação Profissional.

Portaria IBAMA nº 4 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Estabelece normas gerais para o exercício da pesca amadora em todo território nacional, inclusive competições e cadastros de entidades da pesca amadora junto ao IBAMA.

Portaria SDA nº 56 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Torna sem efeito a publicação da Instrução Normativa nº 5, de 6 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 19 de março de 2009.

Portaria MME nº 130 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Estabelece as regras, critérios e procedimentos para avaliação individual e institucional visando à atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura - GDAIE, aos integrantes da carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 76 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Consulta Pública. Portaria para estabelecimento de requisitos de prevenção a doenças para reservatório de água potável.

Portaria MMA nº 93 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Justifica a conveniência da concessão florestal, e delegar o direito de praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos, madeireiros e não-madeireiros, e serviços florestais, no lote de concessão florestal localizado na Floresta Nacional Saracá-Taquera.

Portaria INMETRO nº 77 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Consulta Pública. Regulamento de Avaliação da Conformidade para Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos.

Portaria MDIC nº 77 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Altera a Portaria DECEX nº 8, de 13 de maio de 1991.

Portaria INMETRO nº 78 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos - SPIE.

Portaria MMA nº 95 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Estabelecer os critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Infra-Estrutura-GDAIE, e dá outras providências.

Portaria RFB nº 967 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Estabelece a data limite de 30 de abril de 2009 para realização de atos de gestão da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Petrolina, a qual está em processo de extinção.

Portaria ICMBio nº 19 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada Fazenda Santa Terezinha, localizada no município de Água Doce, Estado de Santa Catarina.

Portaria INMETRO nº 79 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos - SPIE.

Portaria MS nº 556 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Estabelece incentivo financeiro ao SAMU Regional do Norte de Minas - MG, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MS nº 557 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Redefine os recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Bom Jesus da Lapa - BA.

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