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Portaria MS nº 558 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Redefine os recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Caruaru - PE.

Portaria MS nº 559 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Redefine os recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Rondonópolis do Estado do Mato Grosso.

Portaria FNS nº 282 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 261.991,52 (Duzentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa e um reais e cinqüenta e dois centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria MS nº 560 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Estabelece a regulamentação da obrigatoriedade de preenchimento do Inquérito Nacional de Laboratórios Brasileiros, bem como a notificação da existência de amostras de Poliovírus em laboratórios públicos e privados.

Portaria FNS nº 283 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 169.898,25 (Cento e sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria SAS nº 82 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Habilita, com pendências, como Serviço de Nefrologia, os estabelecimentos que especifica do Estado do Pará.

Portaria STN nº 166 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de março de 2009.

Portaria FNS nº 284 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 208.608,78 (duzentos e oito mil, seiscentos e oito reais e setenta e oito centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria FNS nº 285 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria SAS nº 83 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SUFRAMA nº 102 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Dispõe sobre a redução da Taxa de Serviços Administrativos - TSA pelos serviços prestados pela SUFRAMA, para o segmento de indústrias produtoras de motocicletas, motonetas, bicicletas, triciclos e quadriciclos, e respectivos fornecedores industriais instalados no Pólo Industrial de Manaus.

Portaria FNDE nº 145 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Divulga a estimativa anual de repasses e os respectivos coeficientes de distribuição das quotas estadual e municipal do salário-educação, a vigorar no exercício de 2009.

Portaria FNS nº 287 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 88.394,63 (Oitenta e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria FNS nº 288 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria SOF nº 12 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

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